Índio morre em reintegração de posse
A notícia abaixo trata de um tema polêmico e atual sobre a questão indígena publicado no site de Veja pelo jornalista Reinaldo Azevedo.
Índio morre em reintegração de posse de fazenda invadida. Os culpados morais ao menos são os padres de tacape, a Funai e o Ministério da Justiça. A PF só cumpriu sua obrigação legal
Já narrei em dois posts (aqui e aqui) as barbaridades em curso no Mato Grosso do Sul. A Funai se tornou um poder soberano no Brasil para extinguir, quando lhe dá na telha, a propriedade privada no campo. O caso da fazenda Buriti, na cidade de Sidrolândia, é emblemático. A família tem o título de propriedade, devidamente registrado, legalizado, jamais questionado, desde… 1927! De novo: a família Bacha (o atual proprietário é Ricardo) é dona da terra há… 86 anos. Ocorre que, em 2010, um Poder Soberano chamado Funai decretou: a área em que está a terra pertence aos índios terenas. Pelas regras em vigor — em grande medida, a questão ficará nas mãos de Luís Roberto Barroso, futuro ministro do STF, explicarei em outro post por quê) —, a Funai amplia a área de uma reserva quando lhe dá na veneta. E as propriedades, cidades, vilas etc. que estiverem na área que se danem. Não é problema da fundação. Muito bem! Os terenas invadiram a fazenda Buriti abusando da violência, com o uso de armas. No apoio moral — é preciso ver se logístico também —, estavam a própria Funai e o Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Para variar, há padre rezando em altares não muito pios… Ricardo Bacha conseguiu uma primeira liminar de reintegração de posse. Foi suspensa porque se apostou em uma negociação. Não aconteceu. Conseguiu uma segunda. A Polícia Federal teve de executar a ordem. Os índios estavam armados. Atiraram contra a PF. Houve reação. Um índio morreu.
E agora? Sim, matou o índio quem atirou, não há dúvida. Tudo indica que isso aconteceu enquanto os policiais se defendiam. Será preciso apurar direito o caso. Os responsáveis morais, no entanto, por esse desfecho são a Funai, o Cimi e, é preciso deixar claro, o Ministério da Justiça, cujo titular é José Eduardo Cardozo, o Garboso, que, até agora, não moveu uma palha para conter os arroubos da Funai, cuja titular é Marta Maria do Amaral Azevedo, uma, por assim dizer, fanática da causa indígena, pouco se importando com as consequências. É ex-mulher de Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. Já contei aqui quem é ele. Esse operador de Gilberto Carvalho é um dos esteios da radicalização da “luta dos índios contra o agronegócio”. Ainda ontem, ao escrever sobre o crescimento pífio da economia do primeiro trimestre do ano na comparação com o trimestre anterior (só 0,6%), lembrei que a agropecuária, que cresceu mais de 9%, livrou o país do desastre, embora seja o setor da economia mais perseguido pela banda extremista do PT.
Digamos que a questão já estivesse realmente definida e que a área fosse, finalmente, definida como indígena. A questão se resolverá com a invasão, estimulada por padres de tacape e apoiada, na prática, pela Funai? Nada disso! Os atuais proprietários teriam de ser devidamente indenizados. Mais: se a Funai acha que os índios brasileiros — pouco mais dos 300 mil que moram em reservas já dispõem de 13% do território brasileiro) — têm de ter mais terra, que o governo se organize, então, e compre as propriedades. O que não é possível é usar a caneta para ampliar supostas áreas indígenas da noite para o dia.
Mais: essas demarcações, já está demonstrado, são escandalosamente fraudulentas. O caso do Paraná é impressionante. A Funai indicou 15 áreas para a demarcação. Estudo da Embrapa comprova a fraude dos laudos antropológicos. Em nenhuma delas — NENHUMA! — ficou evidenciada a presença de índios. Os mais antigos, pasmem!, chegaram a uma das áreas em 2007. Em cinco delas, só começaram a aparecer indígenas… no ano passado!!!
“Ah, mas tudo era dos índios”… Tá, eu sei. Então mandem desapropriar também o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, o Congresso Nacional, o Palácio da Justiça… Vamos entregar tudo e renunciar a 513 anos de história. A Casa Civil está empenhada em envolver mais áreas da administração no processo de demarcação de áreas indígenas, já que esse não é um problema só dos índios, mas de todos os brasileiros.
Os 13% do território brasileiro que estão à disposição dos índios são pouca coisa? Os que habitam essas áreas vivem como? São comunidades autossustentáveis ou dependem da caridade oficial? Como é, de verdade, a vida da esmagadora maioria dos índios das reservas? Eles trabalham, exercem alguma atividade produtiva? Dedicam-se, ao menos à caça e à pesca, chamando o trovão de Tupã e a Lua de Jacy? Como afirmou o líder de uma etnia que teve de deixar Raposa Serra do Sol, premido pela miséria, por que a Funai ainda acha que índio quer viver com a bunda de fora? Digamos que a fazenda Buriti e a área de 20 outros municípios da região se tornem reserva. O que acontecerá com a produção de alimentos? Será mantida? A experiência indica que não. Por isso, a questão não pode ficar restrita à Funai. É preciso, quando menos, envolver no debate os Ministérios da Agricultura e das Cidades.
Agora vai começar a gritaria e a retórica do martírio. Estava na cara que esse negócio terminaria mal. E pode ficar ainda pior.
Por Reinaldo Azevedo
Fonte: Site de Veja – Reinaldo Azevedo
