Desde o dia 01 de abril, começaram a ser recolhido o Fundo Emergencial de Saúde Animal (Fesa). O Fundo foi criado pela lei 9293 de 29 de dezembro de 2009.
Ele foi criado com o objetivo de desenvolver ações visando a sanidade do rebanho mato-grossense além de garantir indenização aos produtores que sofrerem determinados prejuízos causados por enfermidades nos rebanhos bovino, bubalino, ovino e caprino.
“Mato Grosso é o estado brasileiro com o maior rebanho bovino, são mais de 27 milhões de cabeças. Na mesma dimensão do rebanho está nossa preocupação e responsabilidade com a sanidade animal” destacou o presidente do Fesa, RuiPrado, lembrando que a pecuária é um dos principais pilares da economia de Mato Grosso e precisa se manter forte e saudável.
A taxa, a ser cobrada é de 10% do valor da UPF de Mato Grosso, por cabeça de bovinos e bubalinos comercializados para abate. A taxa é a mesma para ovinos e caprinos, porém ela será cobrada a cada lote de 10 animais abatidos. 50% dos recursos arrecadados serão destinados exclusivamente para indenizações e os outros 50% no desenvolvimento de ações preventivas.
O pagamento da taxa é obrigatório, porém o produtor poderá optar entre pagar direto para o governo o valor de R$ 3,20 o que corresponde a 10% da UPF (valor atual), ou então pagar diretamente ao Fesa, com vantagem da taxa reduzida no valor aproximado de 2,5% UPF/MT.
O recolhimento da taxa pode ser feita através do sistema “arrecadafácil”, www.indea.mt.gov.br. As indústrias frigoríficas devem efetuar o recolhimento até o dia cinco de cada mês através de boleto bancário emitido pelo Fesa.
Fonte: Portal TVCA – com adaptações