Mais de 48,5 mil agricultores familiares de 52 municípios do Ceará e de Minas Gerais estão autorizados a receber o Garantia-Safra. O seguro, no valor de R$ 850 (divido em cinco parcelas), é pago àqueles produtores que tiveram perdas comprovadas de até 50% da lavoura, devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os pagamentos serão realizados a partir deste mês de outubro, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Mensalmente, uma nova portaria é publicada incluindo beneficiários. O programa beneficia moradores da região de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e parte de Minas Gerais.
Os recursos são do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.
Nesta safra, já foram beneficiados 174 municípios, num total de 186.904 famílias, dos estados do CE e MG.
Como aderir
A coordenadora geral do Garantia-Safra na Sead, Dione Freitas, explica que a adesão ao seguro deve ser feita antes de iniciar o plantio. “O agricultor familiar deve solicitar a adesão para a Emater ou sindicato de trabalhadores rurais. Então, um conselho municipal analisa se o agricultor está dentro do perfil e a prefeitura emite um boleto no valor de R$ 17”.
Dione estima que, devido à seca, 70% dos agricultores familiares que pagaram o Garantia-Safra tenham direito a receber o benefício. “O valor é pago em cinco parcelas de R$ 170,00. Cada parcela fica disponível por até 120 dias para ser sacada, depois são devolvidas o fundo do Garantia-Safra”, ressalta.
O pagamento do Garantia-Safra é realizado por meio de um cartão eletrônico emitido pela Caixa Econômica Federal (CEF). Beneficiários do Bolsa-Família usam o mesmo cartão do programa. O pagamento pode ser retirado na CEF ou nas lotéricas.
Culturas cobertas:
Feijão, arroz, mandioca, algodão, milho e ou culturas definidas pelo Fundo Garantia-Safra.
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