Saiba quais os impactos da Reforma Tributária no agronegócio. Entenda um pouco mais sobre a Reforma tributária.
Veja também: Reforma tributária e possíveis impactos no agronegócio
Saiba quais os impactos da Reforma Tributária no agronegócio
O Brasil possui mais de 60 tributos com carga tributária de 34,25% em relação ao PIB e também é o mais burocrático quando se trata de administrar os impostos. É o que a Reforma Tributária pretende mudar.
Hoje vivemos um desequilíbrio de repasse entre o governo federal, os estados e os municípios, assim como, instabilidade e variação de gestão dos serviços públicos, sobre os preços dos produtos, a viabilidade de produção e por conta de toda essa complexidade gera insegurança para todos os lados, seja para o jurídico, os empresários, e as pessoas de modo geral.
Entenda um pouco mais sobre a Reforma tributária
Entre impostos, taxas, e contribuições, o Brasil soma 63 tipos de tributos. O pagamento de cada arrecadação tem destino específico, e é dever dos três poderes definir como será feito o retorno para os contribuintes. O valor arrecadado com os tributos equivale a quase 35% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, é um dos mais altos do mundo.
A carga tributária do Brasil se equipara a de países altamente desenvolvidos. Porém todavia entretanto, o que se vê, é que não temos o mesmo retorno de bem-estar que desses países. Especialistas atribuem isso a dívida pública, custos com folha de pagamentos, e não há sobra líquida para investir como deveria em bens aos cidadãos. A proposta da reforma é mudar leis, e o uso dos recursos para mudar a situação e fazer crescer a economia bem como a qualidade de vida dos brasileiros.
Saiba como a reforma tributária pode impactar no agronegócio em relação às exportações
Diante do contexto, em que o país arrecada mais e devolve menos, além de se tratar de um sistema complexo, a reforma tributária pretende diminuir tamanha burocracia, sobretudo, a maneira como cobra os tributos.
Para o setor da agricultura e o agronegócio, que movimentam bastante a economia com geração e exportação de alimentos, a reforma parece ser a saída que faltava. Com a diminuição, extinção e unificação de certos tributos, haverá mais transparência nas regras, menos exploração, e os incentivos na produção devem aumentar.
Vantagens para o produtor rural
Umas das vantagens é simplificar a arrecadação do ICMS, um dos mais atuantes no setor agropecuário, e estimular as empresas a produzirem mais.
Diminuir custo de produção, regulação do agronegócio, crescimento das atividades agrícolas, bem como economia.
As desvantagens para o produtor rural
O texto orienta alíquota zero, ou quase zero, para alimentos, remédios, máquinas, equipamentos, ou seja, onde implica o agronegócio. As desvantagens estariam na não adequação do setor agro, aos novos modelos.
Por exemplo:
Diminuir a competitividade nas exportações, com a retirada de alguns impostos.
O produtor pode perder alguns benefícios, como: convênio 100 e convênio 42.
Conclusão
A proposta de emenda constitucional (PEC) 45, ou reforma tributária, tramita no senado. A perspectiva sempre é em relação às melhorias para todos, e que se faça a mudança de maneira que equilibre a arrecadação em comum. Com relação ao agronegócio, que este receba a devida atenção, afinal de contas, esse é o setor que mais proporciona recursos ao país.
Tendo em vista diminuir a burocracia e acabar com os abusos no arrecadamento fiscal, a reforma tributária será vantajosa para o produtor rural ao colaborar para o crescimento da atividade agropecuária.
Fonte: Lastro Agronegócios adaptado por Equipe Agron.
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