Reforma tributária mudará o destino do agro

Reforma tributária: Entenda as 3 principais mudanças para o agronegócio brasileiros.

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Veja abaixo a lista de outros artigos explicando detalhadamente sobre o assunto:

1. Tudo sobre o impacto da reforma tributária no agro.
2. Imposto sobre herança na reforma tributária afeta o agro.
3. Reforma Tributária e o Agro: Impactos do Imposto do Pecado.
4. Reforma Tributária: Impactos Setoriais no Agro.
5. O cenário da Agricultura e Pecuária pós-Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades.
6. Impacto dos impostos no Agronegócio depois da reforma tributária.
7. Reforma Tributária: Impacto na Cesta Básica.
8. Reforma tributária mudará o destino do agro.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (6) o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional da reforma tributária (PEC 45/2019), o que levanta questionamentos sobre seu impacto no setor do agronegócio. Com isso, é importante entender as três principais mudanças decorrentes da aprovação dessa medida.

A primeira mudança relevante é a criação da cesta básica nacional de alimentos, que inclui a isenção do novo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens como frutas, produtos hortícolas e ovos. Além disso, produtos e insumos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura que não estejam na nova cesta básica terão um desconto de 60% no IVA.

Outra mudança importante é a criação de três novas alíquotas tributárias. Entre elas, destaca-se a alíquota zero para produtor rural pessoa física, medicamentos e o Programa Universidade para Todos (Prouni). Essa medida visa beneficiar o setor agrícola e facilitar o acesso a medicamentos essenciais, bem como apoiar o acesso à educação.

Além das alterações nas alíquotas, a reforma tributária também altera o local da cobrança de impostos. Diferente do sistema atual, em que a cobrança ocorre na origem, a nova medida prevê a cobrança no destino. Essa mudança beneficia o agronegócio ao desonerar as exportações e os investimentos, estimulando o setor a expandir sua atuação no mercado internacional.

No entanto, apesar dessas mudanças, especialistas têm levantado preocupações sobre a forma como a reforma tributária está sendo conduzida. Para Ricardo Amorim, economista e CEO da Ricam Consultoria Empresarial, o texto aprovado representa um risco ao setor de serviços e comércio, que é responsável pela maior parte dos empregos no país. Ele argumenta que a carga tributária será transferida para esses setores, o que pode impactar negativamente o emprego e a renda dos trabalhadores.

Além disso, a Reforma Tributária traz consigo um horizonte de incertezas para o setor agropecuário, com preocupações sobre a criação de novos impostos pelos estados, aumento de alíquotas sobre produtos agrícolas, taxações excessivas sobre diesel e defensivos agrícolas devido às suas potenciais implicações ambientais, além de questões relacionadas aos impostos sobre herança e a possibilidade de reversão da Lei Kandir. Essas mudanças podem resultar em impactos negativos específicos para determinados segmentos do agronegócio, afetando agricultores e pecuaristas, e torna-se imprescindível promover um amplo diálogo entre as partes interessadas para buscar soluções equilibradas que garantam o desenvolvimento sustentável e a competitividade do setor no cenário pós-Reforma.

Amorim ressalta a importância de abordar a reforma administrativa e a extinção de programas governamentais que beneficiam os mais ricos, liberando recursos para redução de impostos de forma mais equilibrada. Ele destaca a necessidade de tratar as injustiças tributárias e sociais, além de garantir a igualdade de tratamento entre os setores público e privado.

Em suma, a reforma tributária traz mudanças significativas para o agronegócio, como a criação da cesta básica nacional de alimentos e a alíquota zero para produtores rurais. No entanto, é importante acompanhar os desdobramentos e garantir que a reforma seja conduzida de maneira equilibrada e justa, evitando impactos negativos sobre a economia e os setores mais vulneráveis.

Fontes: As informações apresentadas neste artigo foram resumidas a partir de diversas fontes, incluindo veículos de comunicação de renome, relatórios e documentos da Câmara dos Deputados e do Senado. Infelizmente, devido às limitações de espaço e formato, não foi possível citar as fontes específicas de cada trecho. No entanto, reconhecemos a importância e relevância dessas fontes na construção deste conteúdo e agradecemos sua contribuição para o embasamento deste artigo. Texto gerado por ChatGPT, um modelo de linguagem desenvolvido pela OpenAI, com contribuições e correções adicionais do autor. Imagem principal: Depositphotos.