Reforma Tributária: Impactos Setoriais no Agro
Análise de Impacto Tributário em Diferentes Setores (empresas com ações na bolsa) do Agronegócio: em destaque
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Qual é o impacto da Reforma Tributária em setores do Agro representado por grandes empresas e suas ações na bolsa?
A Genial Investimentos conduziu uma análise das mudanças propostas pela reforma tributária e identificou os impactos que poderão ser impostos sobre algumas ações em diferentes setores econômicos relacionados ao agronégocio (agricultura e pecuária).
Frigoríficos:
De acordo com a corretora, o setor de frigoríficos enfrentará possíveis impactos negativos. Atualmente, o setor é beneficiado pela isenção de tributos federais sobre produtos da cesta básica. No entanto, a reforma propõe uma alíquota reduzida (equivalente a 60% da alíquota geral aplicada a bens e serviços) para os itens da cesta básica. Isso significa que a isenção de tributos será eliminada, podendo resultar em um encarecimento dos produtos e uma consequente redução no consumo, especialmente prejudicial para frigoríficos com maior exposição ao mercado doméstico, como a BRF (BRFS3).
Por outro lado, outros frigoríficos negociados na bolsa apresentam características que podem mitigar os impactos negativos, como um maior foco em exportações, como é o caso da Minerva (BEEF3), ou uma menor dependência do mercado brasileiro, como a Marfrig (MRFG3), que tem sua atuação voltada para a América do Norte, e a JBS (JBSS3), que possui uma boa diversificação geográfica.
Agrícolas:
O setor agrícola atualmente lida com um sistema tributário complexo, com uma alíquota estimada em torno de 5%. O tratamento diferenciado é aplicado devido ao caráter social e estratégico do agronegócio, o que resulta em alíquotas reduzidas.
Entretanto, com a extinção dos antigos tributos para a criação de uma alíquota unificada do IVA Dual, espera-se um aumento significativo nas alíquotas, podendo chegar a 25%. Essa mudança pode ter um impacto negativo para o setor como um todo, especialmente para empresas como a Boa Safra (SOJA3), que está na base da cadeia produtiva e provavelmente será uma das mais oneradas.
No entanto, a proposta de desoneração das exportações é vista como um motivo de otimismo moderado para o setor agrícola, já que isso ajudará a manter a competitividade do agronegócio brasileiro nos mercados globais. Nesse sentido, a SLC Agrícola (SLCE3) é apontada como uma das empresas que provavelmente será mais beneficiada, dada sua posição de destaque como uma das maiores exportadoras de grãos.
Papel & Celulose:
Para o setor de Papel & Celulose, a corretora avalia o impacto da reforma tributária como neutro no segmento. Atualmente, as empresas desse setor são sujeitas ao pagamento de IRPJ, CSLL, ICMS, PIS, COFINS, IPI e ISS. Apesar disso, o setor se beneficia em PIS/COFINS pela exclusão do ICMS na base de cálculo e pela compra de insumos recicláveis, gerando créditos dedutíveis.
Além disso, a estrutura de impostos para o setor usufrui de algumas isenções para projetos no Norte e Nordeste através de SUDENE/SUDAM, bem como descontos por doações via Goodwill e créditos pela exportação de produtos manufaturados pelo programa federal Reintegra.
No entanto, alguns dos benefícios utilizados podem mudar com a reforma tributária, impactando a dedutibilidade de impostos. A substituição pela alíquota cheia do IVA pode acabar com os benefícios fiscais gerados pela compra de fibras e aparas recicladas, que atualmente servem para compensar as contribuições já embutidas no preço dos resíduos comprados, com o objetivo de equiparar o pagamento de impostos entre o uso de insumos reciclados e não reciclados.
Por outro lado, a redução de 50% na alíquota para bens e serviços do setor florestal e insumos agropecuários destinados ao consumo humano e de higiene pessoal pode trazer um reflexo positivo para as empresas de Papel & Celulose, dependendo da alíquota final definida.
Conclusão sobre o Reforma Tributária e os Impactos Setoriais no Agro
Em resumo, a reforma tributária pode trazer consequências diferentes para cada setor econômico, com alguns enfrentando desafios significativos, enquanto outros podem se beneficiar de medidas específicas. É importante que os investidores estejam atentos às mudanças propostas e considerem seus impactos ao tomar decisões no mercado financeiro. Além disso, devemos considerar que a reforma ainda será analisada no Senado — portanto, essas questões ainda podem sofrer mudanças substanciais.
Fontes: As informações apresentadas neste artigo foram resumidas a partir de diversas fontes, incluindo veículos de comunicação de renome, relatórios e documentos da Câmara dos Deputados e do Senado. Infelizmente, devido às limitações de espaço e formato, não foi possível citar as fontes específicas de cada trecho. No entanto, reconhecemos a importância e relevância dessas fontes na construção deste conteúdo e agradecemos sua contribuição para o embasamento deste artigo. Texto gerado por ChatGPT, um modelo de linguagem desenvolvido pela OpenAI, com contribuições e correções adicionais do autor. Imagem principal: Depositphotos.
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