Incra revê posição histórica sobre reforma agrária

Incra revê posição histórica sobre reforma agrária e desagrada MST

Em relatório para ministério, órgão desiste de defender atualização de índice de produtividade rural

Novo ministro do Desenvolvimento Agrário já defendeu a revisão dos números, que são de 1975

Documento interno do Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) indica o fim da defesa de uma tradicional reivindicação do órgão e de movimentos sociais, a atualização dos índices de produtividade rural.

Segundo o pedido, a adequação desses padrões, estabelecidos com dados de 1975, revelaria que parte das grandes fazendas do país –se levada em conta a evolução tecnológica das últimas décadas– são improdutivas, não realizam sua função social e devem ser desapropriadas.

O relatório diz que a alta produtividade das grandes fazendas é empecilho para desapropriações, sem entretanto citar que o índice para medir a produtividade pode estar artificialmente baixo.

“A disseminação da tecnologia está permitindo que haja uma homogeneidade dos índices alcançados de produtividade física. São poucas as propriedades rurais com boas terras e bem localizadas que sofrerão a sanção constitucional da desapropriação em função dos indicadores de produtividade física”, afirma o documento –“Proposta de Atualização Institucional do Incra”–, feito em dezembro.

O texto não apenas deixa de propor a atualização do índice como diz que outra abordagem deve ser avaliada.

Em lista de “estratégias de acesso à terra”, o relatório propõe “debater um índice de sustentabilidade em vez da produtividade física”, mas sem detalhar como a discussão ocorreria e quais variáveis comporiam o padrão.

A primeira parte relata o que foi feito pelo órgão nos últimos anos. A segunda, propõe ideias para o futuro e cita reivindicações salariais.

MUDANÇA

A proposta, responsabilidade do atual presidente do Incra, Carlos Guedes, difere do que outros ocupantes do cargo falaram desde a chegada do PT ao governo federal.

Rolf Hackbart, que esteve à frente do instituto durante as duas gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu diversas vezes a modernização das bases de comparação. Celso Lacerda, que o substituiu, também o fez, mas com menos ímpeto.

A mudança sempre sofreu forte resistência do agronegócio, mas, graças em parte à pressão do Incra, em certos momentos da gestão Lula chegou perto de acontecer. Nos últimos anos, com o fortalecimento da bancada ruralista e o arrefecimento do conflito agrário, o assunto sumiu da agenda do governo.

Patrus Ananias (PT), novo titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário –ao qual o Incra é ligado–, já disse ser favorável à mudança.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), por sua vez, criticou o abandono da bandeira. “É com preocupação que a gente vê essas coisas. Houve uma mudança de ideologia quanto a desapropriar terras, o Incra não busca mais enfrentar o latifúndio”, afirma Alexandre Conceição, da coordenação nacional do movimento.

Em nota à Folha, o Incra disse: “O documento foi elaborado para informar e subsidiar o novo ministro Patrus Ananias sobre os temas que dizem respeito ao Incra. O documento, entregue ao ministro, está sob sua análise, portanto não cabe comentários sobre os pontos colocados”.

O texto reafirma a justificativa do governo federal para diminuir o ritmo de desapropriações, segundo a qual é mais eficiente desapropriar terras que tiverem condições de se tornarem produtivas.

“O desafio é identificar os fatores que podem levar grandes imóveis com boas condições de aptidão, logística e acesso a equipamentos públicos para serem destinados ao programa de reforma agrária de forma mais célere pelo Incra”, conclui o documento.

Fonte: Folha, por João Carlos Magalhães