Famílias produzirão peixe em lago de hidrelétrica
Em MT, pequenos produtores e empresas já receberam certificados de permissão. Parques devem ter capacidade para produzir 8 toneladas de pescado/ano.
Quarenta e sete pequenos produtores de Mato Grosso receberam nesta quinta-feira (21) os certificados de permissão para explorar áreas aquícolas no reservatório da Usina Hidrelétrica de Manso. A região vai abrigar um parque produtivo de pescado no sistema tanque/rede, explorado tanto para fins sociais pela aquicultura familiar, quanto pela iniciativa privada, que pagará para usar os espaços. As 22 empresas que venceram a concorrência pública feita pelo governo também receberam as documentações.
As ações compõem o plano de estímulo à pesca e aquicultura, anunciado ainda em setembro pelo Governo Federal em Mato Grosso. Oito parques aquícolas foram licitados, sendo quatro para produtores familiares. Juntos, devem ter capacidade para produzir quase 8 mil toneladas de pescado por ano em 427 quilômetros quadrados de reservatório situado entre os municípios de Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia.
Durante solenidade em Cuiabá (MT), o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, afirmou que a cessão de uso das áreas aquícolas será válida por 20 anos, prazo que poderá ser prorrogado por igual período. “Eles ganham a escritura de um lote de um hectare e serão donos por 20 anos. Mas vão precisar implementar o projeto em um prazo de 20 anos se não perderão”, disse Crivella. Já a exploração comercial deve ser feita sobre 10 hectares cada uma.
Entre os peixes a serem produzidos estarão o pacu, pirapitinga, tambaqui, cachara e matrinxã. “O produtor tem R$ 4 bilhões em recursos para investir. São previstos no plano safra da pesca e é pegar e produzir”, afirmou ainda Marcelo Crivella.
Burocracia
Segundo o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), o Estado deve agilizar a liberação do licenciamento ambiental aos pequenos produtores para a construção dos tanques. “No que for piscicultura tradicional os tanques com até 5 hectares tiveram a dispensa da licença ambiental”, afirmou o gestor.
A Empresa Mato-grossense de Assistência Técnica, Pesquisa e Extensão Rural (Empaer) também deve oferecer suporte aos pequenos produtores, anunciou o governador.
Fora do Estado
De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura, das 22 empresas que vão explorar as áreas em em Manso, 18 não são de Mato Grosso.
Fonte: Leandro J. Nascimento – Do G1 MT
