Incentivo de recuperação florestal
CMA pode votar projeto que incentiva recuperação florestal. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) está reunida na manhã desta terça-feira (2) para a análise de projetos. Os senadores do colegiado podem votar em caráter terminativo proposta que amplia os incentivos para a recuperação florestal e implantação de sistemas agroflorestais na agricultura familiar, especialmente em assentamentos rurais e áreas quilombolas e indígenas.
O objetivo do projeto (PLC 99/2012) é garantir alternativa econômica e de segurança alimentar e energética para os que dependem da agricultura em áreas desapropriadas pelo poder público e em áreas degradadas de posse de agricultores familiares.
O relator da proposta na CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), entende que o conteúdo do projeto complementa e dá maior concretude ao artigo 58, do novo Código Florestal, mas considera que a medida “encontra melhor acolhida em legislação autônoma”.
A reunião, presidida pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), está sendo realizada na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
Fonte: Agência Senado
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