Produtores rurais lutam para não perder terras

Produtores rurais de Aracruz, no Espírito Santo, lutam contra a ameaça de perder suas terras para tribos indígenas em virtude de uma ação da Funai (Fundação Nacional do Índio). Eles aguardam o parecer de um agravo de instrumento apresentado contra a decisão da juíza da 5ª Vara Civil da Justiça Federal, que negou pedido de liminar para garantir a posse legítima das terras aos produtores.

 

No ano passado, funcionários da Funai estiveram em Aracruz com o objetivo de desalojar os proprietários rurais, indenizando-os somente pelas benfeitorias de boa-fé instaladas nos imóveis, segundo o Art. 231, § 6º da Constituição da República.

 

O Sindicato Rural de Aracruz entrou com um mandado de segurança contra o ato da Funai com pedido de liminar para impedir a ilegalidade e arbitrariedade quanto às demarcações de terra e a retirada coercitiva dos produtores.

 

As propriedades Rio Sauê, Fazenda Córrego do Morcego, Fazenda Rio Morobá, Sitio Manhani e Sitio Florestal foram adquiridas legalmente por seus proprietários, que possuem registro das terras em cartório específico. Mesmo há mais de 80 anos de posse das terras, como é o caso de Valdeci Manoel da Rocha, da propriedade Rio Sauê, a Funai teria poder de lei para tornar nulo os títulos, expulsando os produtores do local.

 

A Justiça alega que o procedimento de demarcação de terras em questão foi procedido de requisitos legais e que a Funai gozaria de presunção de legitimidade.

 

“Pela apreciação do documento equivale considerar que a Funai está acima da lei. Um órgão que deveria resguardar a paz e os interesses legítimos dos índios só faz por incitá-los à desordem, que tanto está ameaçando a segurança nacional”, avalia o presidente da Faes (Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo), Júlio da Silva Rocha Júnior.

 

A relação entre índios e produtores em Aracruz é pacífica. Em comum acordo, índios e produtores chegaram a sugerir que os produtores fossem alocados em uma área de igual tamanho a que possuem atualmente na região de periferia, desde que no local reivindicado pela Funai seja construída uma Escola Técnica Agrícola Indígena.

 

As propriedades rurais são a fonte de sustento dos produtores. No local, eles produzem feijão, milho, coco, eucalipto, arroz, mandioca, cana de açúcar, além de criação de gado.

 

“Os produtores rurais do Espírito Santo estão decididos e determinados a não saírem de suas terra em nenhuma hipótese”, afirma o presidente da Faes, Júlio da Silva Rocha Júnior.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema FAES/SENAR