Prefeitos farão mobilização contra ações da Funai

Prefeitos de MS preocupados com a extensão da área pretendida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso do Sul e prevendo a divulgação de novos estudos antropológicos, prefeitos de 35 municípios se reunirão na Associação dos Municípios de MS (Assomasul) no dia 6 de maio. A mobilização das prefeituras foi divulgada nessa terça-feira (16), em reunião com aproximadamente 300 produtores rurais de 16 municípios e com a diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul), no parque de exposições de Caarapó (MS).

 

De acordo com o prefeito de Iguatemi, José Roberto Arco Verde, toda região do Conesul de MS está preparada para agir em conjunto com o Governo Federal na busca por soluções e de segurança jurídica. “O problema é muito mais amplo do que a sociedade imagina. O impacto no comércio, nas ações públicas e na renda do Estado será brutal caso se concretizem os planos da Funai”, enfatiza o prefeito que, junto com a Assomasul, promete ampliar a mobilização a ponto de envolver todos os prefeitos e a maior parte dos vereadores de MS.

 

O diretor secretário do Sistema Famasul, Ruy Fachini, afirmou que a Funai desrespeita a legislação. “Assistimos a publicação de estudos absurdos, que colocam a terra mais produtiva do Estado como indígena”, afirma o diretor. Fachini também ressaltou a necessidade da união entre os produtores rurais. “Multiplicaremos nossas ações, com foco na sensibilização da sociedade, para que entendam que o problema é plural”.

 

Durante a reunião, o advogado que atua nas causas indígenas, Gustavo Passareli, orientou os produtores rurais do Estado sobre as visitas que integrantes da Funai têm feito às propriedades, que só devem ser permitidas diante apresentação de ordem judicial. Ele salientou que o acompanhamento policial nas visitas não deve servir como coação ou como meio para entrada no imóvel.

 

As informações de Passareli são embasadas no artigo 5º da Constituição Federal, que garante o direito de propriedade e coloca a casa como um asilo inviolável. “Ninguém pode entrar em um imóvel sem o consentimento do morador, a menos que seja flagrado com algum delito ou desastre, ou para prestar socorro. De outra forma, apenas por determinação judicial”, esclarece.

 

Participaram da reunião os representantes do Sistema Famasul, o vice-presidente, Nilton Pickler, o diretor tesoureiro e presidente da Aprosoja/MS, Almir Dalpasquale, o diretor secretário, Ruy Fachini. Também estiveram discutiram as questões indígenas os presidentes dos sindicatos rurais de Caarapó, Antônio Umberto Maram, do sindicato rural de Laguna Carapã, Luizeu Botoloci, de Dourados, Marisvaldo Zeuli e os representantes políticos, prefeito de Laguna Carapã, Itamar Bilibio, prefeito de Iguatemi, José Roberto Arco Verde, a vice-prefeita de Caarapó, Marinalva de Souza, e o presidente da câmara de vereadores do município, Manoel de Souza Batista.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema Famasul