O presidente da União dos Produtores de Bioenergia (Udop), Celso Junqueira Franco, avalia que a desoneração do setor de etanol trará benefícios, principalmente, às distribuidoras. Ele, pondera, contudo, que o ideal seria o governo federal ‘deixar o mercado livre’.
‘Precisamos de medidas estimulantes, mas sem intervenção do governo. Os preços têm de seguir aqueles verificados no mercado internacional’, diz, referindo-se ao controle oficial exercido sobre as cotações da gasolina, que afeta a competitividade do etanol. ‘Nos últimos seis anos, a situação do setor piorou. As recentes medidas do governo só vão evitar que 2013 seja pior que 2012, mas não melhor.’
O governo federal estuda a redução de até 83% no PIS/Cofins incidente sobre o etanol hidratado. A proposta negociada com o setor produtivo prevê o fim do recolhimento da contribuição nas distribuidoras, de R$ 72 por metro cúbico (mil litros), e a redução do valor pago em PIS/Cofins pelo produtor, de R$ 48 para entre R$ 20 e R$ 25 por metro cúbico.
Se os valores forem confirmados, o PIS/Cofins total cairia de R$ 0,12 por litro para entre R$ 0,020 e R$ 0,025 na produção. Na proposta ainda em avaliação no governo, o valor do PIS/Cofins só não deve ser zerado porque empresas exportadoras do setor utilizam os créditos da contribuição obtidos com as vendas externas para outras operações fiscais.
A desoneração do PIS/Cofins, somada ao reajuste dos combustíveis e ao aumento da mistura de etanol na gasolina, que entra em vigor em maio, deve fazer com que o início da safra 2013/14 no Brasil, em abril, seja mais alcooleira do que a de anos anteriores. Com maior alocação de cana-de-açúcar para produção do biocombustível por parte das usinas, espera-se que o total produzido de açúcar seja menor do que o projetado inicialmente.
A expectativa tem impulsionado os contratos futuros da commodity há quase uma semana na Bolsa de Nova York (ICE Futures US). Apenas neste mês, o contrato de açúcar com vencimento em maio acumula valorização de cerca de 2,2%.
Fonte: Udop
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