Código Florestal: Sinal verde para votação do relatório
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou hoje (5) que só vai colocar em votação o projeto de lei que altera do Código Florestal Brasileiro quando tiver “sinal verde” da comissão especial conciliatória criada para aprofundar o debate sobre o assunto.
“O meu compromisso é colocar a reforma do Código Florestal em votação, em plenário, assim que tiver o sinal verde da comissão especial”, disse Maia. Hoje, cerca de 20 mil agricultores de vários estados fizeram uma manifestação, em Brasília, pedindo a imediata votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que deve ser entregue esta semana.
Em reunião, hoje, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Maia pediu que o governo adie a entrada em vigor do Decreto 7.029/2009, que obriga os produtores a averbarem as reservas legais. Segundo ele, se o prazo for prorrogado, haverá espaço para uma discussão mais ampla sobre as mudanças no Código Florestal.
“Fiz um pedido para que tenhamos um pouco mais de tempo para a discussão do Código Florestal”, afirmou Maia. Ele defende que o decreto não comece a vigorar a partir de junho. “Não queremos e não podemos fazer o debate dessa matéria espremidos pelo decreto.”
Fonte: UOL Notícias
