Estudos da Funai para demarcação em MS assombram agricultor

O artigo que segue mais abaixo é clipping de autoria de Roberto Samora – REUTERS e foi publicado no Estadão em 2009 e reflete as incertezas que ainda continuam a assombrar o agricultor também em 2011.

 

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Prólogo

No final de 2010 (30 de setembro de 2010) o presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI constituiu grupo técnico com o objetivo de realizar os estudos de natureza fundiária e cartorial necessários à identificação e delimitação de terras tradicionalmente ocupadas pelo povo Guarani no sul do Mato Grosso do Sul. À medida que se aproxima o prazo final da entrega do estudo a apreensão aumenta na região. Segue o relato de março de 2009 que se repete agora em 2011. A insegurança jurídica prejudica a produção de alimentos. Principalmente agora com a alta das commodities.

O mais importante é compreender que outros países têm interesse na água abundante inclusive no subsolo (Aqüífero Guarani) da região.

Segundo a Wikipédia o Aquífero Guarani, o nome homenagem à tribo Guarani, é a segunda maior reserva subterrânea de água doce do mundo. A maior parte (70% ou 840 mil km²) da área ocupada pelo aquífero — cerca de 1,2 milhão de km² — está no subsolo do centro-sudoeste do Brasil. O restante se distribui entre o nordeste da Argentina (255 mil km²), noroeste do Uruguai (58 500 km²) e sudeste do Paraguai (58 500 km²), nas bacias do rio Paraná e do Chaco-Paraná. A população atual do domínio de ocorrência do aquífero é estimada em quinze milhões de habitante.

 

 

Também segundo a Wikipédia possui um volume de aproximadamente 55 mil km³ e profundidade máxima por volta de 1 800 metros, com uma capacidade de recarregamento de aproximadamente 166 km³ ao ano por precipitação. É dito que esta vasta reserva subterrânea pode fornecer água potável ao mundo por duzentos anos. Devido a uma possível falta de água potável no planeta, que começaria em vinte anos, este recurso natural está rapidamente sendo politizado, tornando-se o controle do Aquífero Guarani cada vez mais controverso.

A questão dos índios tangencia a verdade. Os principais índios na região não têm mais qualquer conhecimento para serem silvícolas. Eles não sabem, plantar, pescar, caçar e nem viver nas florestas. Grande parte vive de cesta básica e do dinheiro do governo federal. O contingente de índios vêem crescendo com a migração de índios paraguaios que não tem nacionalidade Brasileira e que também querem receber os benefícios dos índios no Brasil.

Além disso, a região não possui mais florestas, caça nem pesca. A região foi inicialmente colonizada em meados do século passado, quando o presidente Getúlio Vargas incentivou por meio das chamadas colônias agrícolas a ocupação do Centro-Oeste brasileiro. Depois disso o governo continuou a incentivar o desenvolvimento agropecuário para inclusive aumentar a produção de alimentos e de bicombustíveis.

Não tem sentido expropriar terras juridicamente documentadas e altamente produtivas para entregá-las a um contingente pequeno de índio que não sabe produzir e nem viver  na floresta que também não existe mais.

Segue abaixo artigo de 2009 de autoria de Roberto Samora – REUTERS publicado no Estadão

que retrata bem a realidade atual.

Esse artigo é antigo mas reflete as incertezas que continuam a assombrar o agricultor já em 2011.

 

Estudos da Funai para demarcação em MS assombram agricultor

 

Reuters/Brasil Online

Por Roberto Samora

 

MARACAJU, Mato Grosso do Sul (Reuters) – O produtor rural Luciano Muzzi Mendes, liderança agrícola no município de Maracaju, a cerca de 170 km ao sul da capital Campo Grande, acordou cedo na segunda-feira para falar à rádio local sobre um assunto que talvez o aflija mais do que uma quebra de safra.

Ele foi até os estúdios da modesta Marabá FM para falar sobre uma portaria da Funai publicada na última sexta-feira que regulamenta estudos antropológicos nas terras de dezenas de municípios sul-mato-grossenses, com o objetivo de verificar se algumas áreas, hoje produtivas para o agronegócio, são originalmente indígenas.

Com a publicação da portaria, a Funai pode retomar estudos paralisados desde o ano passado, visando eventuais demarcações. Mendes, por sua vez, afirma que o setor já conta com uma liminar que impede quaquer pesquisa se não for feito um aviso prévio de 30 dias aos proprietários rurais do município.

“Não vamos permitir nem que seja feito o estudo… O que é difícil barrar, mas vamos tentar ao máximo”, afirmou Mendes, presidente do Sindicato Rural de Maracaju, à Reuters, explicando que a liminar é apenas um dos instrumentos a serem utilizados pelos agricultores para protelar qualquer avaliação que possa abrir um processo de demarcação.

O Mato Grosso do Sul é um dos principais produtores de soja e milho do Brasil, e também possui uma das maiores populações indígenas do país.

A chamada região do “cone sul” do Estado concentra grande parte da população de índios de Mato Grosso do Sul, e é onde está também cerca de um terço da área produtora de grãos.

Demarcação de terra indígena em área produtiva, no entanto, não é novidade na região.

No começo da década, o governo federal expropriou cerca de 1.200 hectares na região de Dourados (270 km ao sul de Campo Grande), depois que a área foi considerada indígena -os produtores foram reassentados em outro município e só foram indenizados pelas benfeitorias.

Essa área expropriada, tal como muitas outras no Estado, foi colonizada em meados do século passado, quando o presidente Getúlio Vargas incentivou por meio das chamadas colônias agrícolas a ocupação do Centro-Oeste brasileiro.

E agora muitos produtores temem iniciativas de estudos antropológicos.

 

TRUNFO NA RAPOSA

Alguns agricultores de Mato Grosso do Sul traçam um paralelo com o caso da Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde o Supremo Tribunal Federal avaliou que a demarcação de terras indígenas deve ser feita em uma área contínua, afetando interesses de arrozeiros -o julgamento no STF ainda não foi encerrado, mas a maioria dos ministros já deu o seu voto.

No entando, ressaltam os agricultores, a situação é diferente em Mato Grosso do Sul, pois os donos das terras já são proprietários há décadas.

Mendes citou também que, mesmo o julgamento no STF, deve acabar sendo favorável aos sul-mato-grossenses.

“O ministro Menezes Direito (do STF) votou para demarcação contínua, mas com 18 ressalvas. Ele citou o marco temporal… Se a aldeia não existia até 1988, ela não pode ser considerada terra indígena.”

Especialistas avaliam que a votação sobre Raposa Serra do Sol criará uma espécie de jurisprudência sobre demarcação de terras indígenas.

Marisvaldo Zeuli, presidente do Sindicato Rural de Dourados, concorda com o seu colega.

“Aqui (na região de Dourados), tem uma cadeia dominial de 50 anos, até de 80 anos. Tem colônia agrícola entregue pelo presidente Getúlio Vargas. Aqui não tem terra devoluta, é tudo documentado”, destacou Zeuli.

Segundo Zeuli, o problema no Estado “não é de terra, mas sim de integrar o índio na sociedade”, dando condições para que ele produza.

Não havia nenhuma autoridade da Funai imediatamente disponível para comentar as informações, nem em Dourados nem em Brasília.