Como definir prazos de duração dos contratos de arrendamento
Na hora de definir os prazos dos arrendamentos ou das parcerias rurais os produtores precisam levar em conta um requisito fundamental para o bom andamento do negócio que está sendo combinado, qual seja o desdobramento do período contratual em duas etapas distintas. Uma que diz respeito à implantação do empreendimento e a outra que trata do programa de produção planejado.
Em se tratando de agricultura, a cessão de terras brutas ou parcialmente trabalhadas, dependentes da introdução de melhoramentos para se tornarem produtivas, vai requerer período adequado para execução de desmatamento ou limpeza, correção e edificação de obras de proteção do solo, entre outros benefícios.
Os gastos financeiros e operacionais aplicados na construção da estrutura produtiva devem retornar aos seus patrocinadores na proporção em que foram custeados. Isto pode demorar meses ou anos, dependendo das condições do revestimento, do estado de conservação ou dos níveis de degradação da área.
Se a gleba colocada no arrendamento ou na parceria é representada apenas pela terra nua, ou parcialmente trabalhada, como ocorre na maioria dos casos, o arrendatário ou o parceiro executor do empreendimento, que alocou equipamentos e capital, deverá contar com prazo carencial de pagamento de taxas ou partilha que lhe permita ressarcir suas aplicações financeiras na estruturação da terra.
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