A decisão foi tomada após inúmeros apelos do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) que relatou ao ministro a difícil situação vivida pelos produtores no Rio Grande do Sul. “Além de sofrerem com a quebra de safra de 1,5 milhão de toneladas, os orizicultores gaúchos estão desesperados com o preço do arroz no mercado. Em vários municípios o valor está abaixo do mínimo estipulado pela Conab. O governo precisa intervir rapidamente”, clamou.
Quando ao montante de recursos destinados para os mecanismos da Conab, Rossi disse que não existe valor fixado, mas garantiu que não faltará dinheiro para apoiar o setor. O setor pede a liberação de R$ 350 milhões para contratos de opção com preço de referência de R$ 28,85 para 1º de agosto e R$ 30,35 para 1º de outubro; R$ 100 milhões para os mecanismos de apoio e fomento às exportações, como Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e Prêmio para Escoamento de Produto (Pep) e R$ 50 milhões para Aquisições do Governo Federal (AGF).
Outro assunto discutido na audiência foi a elevação da Tarifa Externa Comum (TEC). Após ouvir os argumentos do deputado Heinze pelo aumento da alíquota, Rossi afirmou que o tema depende de decisão de vários ministros e por isso precisa de um debate mais amplo. Para conter as importações do cereal de países que não integram o Mercosul, o Secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Célio Porto, disse que as fiscalizações nos portos serão mais rígidas.
Prorrogações: O parlamentar voltou a cobrar do ministro uma decisão para o pleito apresentado pelo setor rural que reivindica a prorrogação das parcelas dos custeios alongados de safras passadas e dos investimentos vencidos e a vencer em 2010. Rossi disse que o assunto está sendo conduzido pelo secretário executivo da Pasta, Gerardo Fontelles. Uma reunião chegou a ser agendada no Ministério da Fazenda, porém foi cancelada.
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