ANP comercializa 100% do biodiesel ofertado em leilão
O leilão teve a participação de produtores de 13 estados. Das regiões brasileiras, a Centro-Oeste foi a que teve o maior volume arrematado no leilão: cerca de 273 milhões de litros de biodiesel. A Região Sul ficou em segundo lugar, com 168 milhões/l, seguida das regiões Sudeste (95 milhões/l), Nordeste (41 milhões/l) e Norte (23 milhões/l), em valores aproximados. Participaram das ofertas para o primeiro lote, de 480 milhões/l, somente produtores de biodiesel autorizados pela ANP a exercer a atividade de produção e de comercialização de biodiesel (conforme determinação da Resolução ANP n o 25 de 2/9/2009) detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo "Combustível Social". O segundo lote, de 120 milhões/l, foi destinado a produtores que preencham todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, com exceção do Selo "Combustível Social".
O leilão adotou a modalidade pregão, na forma eletrônica. O volume comercializado destina-se a atender à Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabelece em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B5), a partir de 01/01/10. O período de entrega será de julho a setembro de 2010. O produto foi adquirido pela Petrobras e pela Refinaria Alberto Pasqualini Refap.
