Debate eleitoral ignora falhas do Bolsa-Família

De olho em um robusto eleitorado entre as 12,5 milhões de famílias – ou mais de 50 milhões de brasileiros – beneficiadas pelo Bolsa-Família, os pré-candidatos à Presidência são só elogios ao programa.

Na semana passada, José Serra (PSDB) prometeu mais de uma vez manter e "reforçar" o benefício, "porque funcionou". Marina Silva (PV) garantiu avançar com o programa, que considera responsável por uma "quebra de paradigma" na área social. Dilma Rousseff (PT) o coloca como o "melhor do mundo".

Nem governo, nem oposição, porém, podem afirmar se o modelo de transferência de renda do Bolsa-Família é de fato capaz de impedir que a pobreza passe de geração em geração.

Isso só seria possível com o acompanhamento de um grupo de beneficiários por longo prazo, mas o estudo de impacto nunca foi feito. Em 2004, o governo federal chegou a levantar dados das 15,4 mil famílias, escolhidas por amostragem, que teriam condições de vida reavaliadas a cada dois anos – 2006, 2008 e 2010. Não houve acompanhamento.

Cerca de U$ 15 milhões do empréstimo feito com o Banco Mundial, que seriam destinados ao estudo, ficaram parados nos cofres do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) desde então.

Segundo a secretária nacional de Renda e Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Lucia Modesto, entraves burocráticos e exigências emperraram o processo. "Até o idioma foi uma barreira", disse, referindo-se à obrigatoriedade de licitação internacional.

Pesquisas. O fim do impasse ocorreu no ano passado, quando se decidiu por um consórcio entre o International Food Policy Research Institute (IFPRI), experiente em pesquisas de impacto de programas de transferência de renda na América Latina, e a consultoria Datamétrica.

Os pesquisadores saíram a campo em setembro, com quase quatro anos de atraso. "Mas, tiveram dificuldades para localizar as famílias tanto tempo depois", revela a secretária.

Levantamentos como o do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de janeiro, mostram que o programa ajudou a reduzir o número de pobres no País, uma vez que transfere dinheiro diretamente às famílias. Mas, sem o estudo de impacto, não é possível saber se a redução é sustentável no longo prazo.

E, principalmente, se garante ou não às novas gerações condições de vida melhores do que seus pais tiveram, criando um círculo virtuoso no qual as famílias não mais dependam da ajuda do governo para sobreviver. Isso depende muito mais de outros fatores, como acesso à educação e saúde. Por isso, a exigência de contrapartidas.

"Houve avanços no cadastro único, mas a cultura de avaliação não existe no País. E o controle das condicionalidades sempre foi precário. O PT não tem e o PSDB (com o Bolsa-Escola) também não tinha", diz a pesquisadora Ana Fonseca, da Universidade Estadual de Campinas, que foi da equipe de criação do Bolsa-Família. Ela deixou o governo Lula em dezembro de 2004, por divergências sobre o programa.

Números. Segundo o ministério, 4,1 milhões de beneficiários foram desligados do Bolsa-Família desde 2003. Outros 710 mil perderam o benefício no ano passado, no primeiro grande recadastramento feito pelo governo, em cumprimento ao decreto de 2008, que instituiu a revisão dos beneficiados a cada dois anos.

Desde o início do programa, no entanto, apenas 127 mil aparecem na lista de cortes por descumprir as condicionalidades. No entendimento do ministério, são as famílias mais vulneráveis e não devem ser cortadas, mas observadas mais de perto.

Com a revisão da linha da pobreza, de R$ 120 para R$ 140, cerca de 1,3 milhão de novas famílias foram incluídas no programa em 2009 e outras 600 mil devem ser agregadas até o fim do ano. A expansão e falta de controle de condicionalidades já serviram de munição para adversários políticos. Mas, em ano de eleição, os candidatos só elogiam o programa.

Fonte: Adriana Carranca – O Estado de S.Paulo