Em sua primeira participação na Câmara de Comércio Exterior (Camex), o novo ministro da Agricultura, Wagner Rossi, solicitou ao colegiado o adiamento das discussões sobre a revisão da sobretaxa aplicada nas importações de glifosato da China.
A trava sobre a matéria-prima usada na fabricação de agrotóxicos tem gerado disputas de bastidores que opõe produtores, parlamentares ruralistas e indústrias nacionais contra a multinacional americana Monsanto. Na última reunião da Camex, um acordo informal dos sete ministros resolveu transformar a atual tarifa antidumping de 2,1% em um preço mínimo de referência de US$ 3,60 por quilo ou litro de glifosato. Nos bastidores, também ficou acertado o controle das importações por meio de licenças não-automáticas.
A decisão, que não foi oficializada, manteve acesa a pressão dos lobbies empresariais em torno de um mercado de R$ 1,2 bilhão anual. A Monsanto exige um preço de US$ 4,60. Ruralistas e industriais querem manter a atual tarifa ou, no máximo, aplicar o preço de US$ 3,60. "O ministro nos ouviu e teve o bom senso de pedir a retirada disso da pauta. Ele sabe que um preço alto vai afetar os custos de produção da próxima safra", disse o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS).
A briga entre os importadores da matéria-prima barata da China e a Monsanto se arrasta desde 2003, quando a tarifa foi fixada em 35,8%. Em 2008, a sobretaxa foi reduzida para 11,7%. Depois, caiu a 2,9% e chegou aos atuais 2,1% em fevereiro de 2009. A tarifa é a diferença entre o preço do produto no porto brasileiro e o preço posto na fábrica da Monsanto. Se a Camex tivesse optado por aplicar o antidumping calculado à época, a sobretaxa superaria 40%, algo difícil de defender por causa da disparada nos preços internacionais do glifosato.
Com preços internacionais da matéria-prima em queda, a Monsanto insiste em substituir a sobretaxa pelo preço de US$ 4,60. A empresa alega prejuízos com a competição desleal provocada pelo produto chinês em sua fábrica de Camaçari (BA). Maior produtora nacional de agrotóxicos, a empresa paranaense Nortox alega que os preços voltaram à média histórica de US$ 3,70 registrada na última década, já que o glifosato tornou-se uma "commodity" em razão da disseminação das sementes transgênicas pelo mundo.
A área técnica do Ministério da Agricultura é contra a revisão da tarifa. De olho na pressão dos alimentos sobre os índices de inflação, os ministérios da Fazenda e do Planejamento também são contra. Mas o Ministério do Desenvolvimento defende a revisão. Na semana passada, a Nortox pediu a extinção da tarifa. Consultada, a Monsanto informou não ter pedido revisão formal da atual tarifa nem ter conhecimento sobre a ação da concorrente. A bancada ruralista aprovou um convite aos sete ministros da Camex para explicar a adoção do antidumping.
Fonte: Valor Econômico