Desconto de energia elétrica para irrigação

CNA defende manutenção de desconto de energia elétrica para irrigação.

Fim do benefício acarretaria em aumento nos custos de produção agrícola de culturas, como, por exemplo, arroz e feijão.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu, nesta quinta-feira (20), uma conversa ao vivo pelas redes sociais para discutir sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica para uso na irrigação. O debate foi conduzido pela assessora técnica da Confederação, Vanessa Silveira, e contou com a participação do presidente da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, Eduardo Veras, e de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).

No encontro online, os especialistas falaram sobre a CDE, fundo criado pela Lei nº 10.438/2002 com o objetivo de, dentre outras finalidades, promover a universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional, custear os descontos nas tarifas concedidos às classes rural e residencial baixa renda, garantir a competitividade da energia produzida a partir de fonte eólica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, gás natural e carvão mineral. Atualmente tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6338/2019, que elimina gradualmente, ao longo de cinco anos, esses subsídios concedidos pela CDE.

Para Eduardo Veras, o encerramento do subsídio na tarifação é preocupante para o produtor rural irrigante, uma vez que a energia representa grande parte dos custos de produção. “O produtor não repassa esse aumento da energia nos preços dos alimentos. A nossa preocupação é com produtos mais sensíveis, como arroz e feijão irrigados, que são a base da alimentação brasileira”.

A diretora do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do MME, Fabiana Cepeda, afirmou que precisa ser estudada uma forma de como retirar o subsídio na tarifa criando outro que seja orçamentário. “Como podemos manter o benefício sem onerar a tarifa dos consumidores? Será necessária uma transição suave para não gerar nenhum tipo de prejuízo nas atividades rurais que já estão sendo desenvolvidas”.

O coordenador-geral de Agricultura Irrigada do MDR, Frederico Cintra, também participou do debate e disse que o subsídio deve ser conduzido de uma forma que não impacte tanto o bolso produtor. “Acreditamos que uma solução viável para manter esse subsídio para a irrigação seria o repasse gradual dos valores da CDE via Orçamento Geral da União (OGU)”.

Durante a live, o presidente da Comissão Nacional de Irrigação da CNA destacou a importância do agro para a economia brasileira. “Em plena pandemia, o Brasil exportou de janeiro a julho US$ 61,2 bilhões em produtos agropecuários. Muitos desses produtos são irrigados e para continuar produzindo precisamos de energia de qualidade e acessível”.

FONTE: DATAGRO.