Estados brasileiros mudam ICMS para favorecer etanol

Estados brasileiros mudam ICMS para favorecer etanol ante gasolina.

Vários Estados brasileiros estão alterando as alíquotas do ICMS cobrado nas vendas de combustível para elevar a vantagem de preço do etanol em relação à gasolina, de acordo com dados compilados pela Reuters e avaliação de um respeitado analista brasileiro.

As mudanças têm o potencial para aumentar o consumo do biocombustível, o que pode forçar usinas a produzir mais etanol que o esperado anteriormente, reduzindo a quantidade de cana disponível para produção de açúcar.

Um grupo de seis Estados no Nordeste do Brasil (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) aumentou as alíquotas em relação à gasolina, reduzindo ao mesmo tempo a cobrança sobre o etanol.

Sua mudança elevou a diferença nas cobranças para até 6 pontos percentuais, tornando o preço do biocombustível mais favorável nos postos.

Uma mudança similar foi feita ano passado em alguns dos Estados do centro-sul, aumentando a demanda acentuadamente.

A situação no Nordeste é diferente, no entanto. A quantidade de etanol produzido na região é muito menor do que ao sul, o que normalmente torna a diferença de preços em relação à gasolina insuficiente para atrair motoristas a usar o combustível renovável.

Mas a situação pode impulsionar as usinas do centro-sul a vender mais etanol para o Nordeste, assim como gerar mais importações dos Estados Unidos à região.

“Estas alterações acabam tendo impacto relevante”, disse o presidente da consultoria de açúcar e etanol Datagro, Plinio Nastari. “Ajudam a elevar a competitividade do (etanol) hidratado”, ele disse.

Nastari citou Minas Gerais, que decidiu elevar a cobrança sobre a gasolina e reduzir a do etanol no ano passado.

O consumo do biocombustível em Minas foi de 700 milhões de litros em 2014 para 1,8 bilhão de litros em 2015. O aumento nos preços da gasolina pela Petrobras também ajudou a impulsionar o consumo.

Nastari disse que as mudanças não serão suficientes, na maioria dos casos, para criar uma diferença de preços nos Estados ao norte que impulsionaria significativamente a demanda pelo biocombustível.

“Mas na crise econômica estamos vendo exemplos de pessoas que continuam a comprar etanol apenas porque eles querem gastar menos para encher o tanque”, afirmou o analista.

Em janeiro, por exemplo, com as vendas de gasolina caindo 13,9 por cento no Brasil devido à crise econômica, as vendas de etanol caíram somente 3,2 por cento.

Fonte: Reuters. Autor: Marcelo Teixeira.