No mundo corporativo cada vez mais se adota o conceito do ganha-ganha, em que as partes envolvidas em uma negociação ou em um projeto deixam de buscar benefícios apenas para si e entendem que acordos e soluções podem beneficiar a todos, ou seja, deixa de ser uma competição e passa a ser uma cooperação. Existe uma mudança de paradigma. A ideia é que existe o bastante para todos e que o sucesso de um não se conquista com o sacrifício e/ou a exclusão de outro.
O que a Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar) propôs recentemente ao governo de São Paulo, baseado em um estudo da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), de redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do etanol no estado de 12% para 7% é um caso clássico de ganha-ganha.
Por meio do estudo a entidade mostrou ao governo de São Paulo que, ao “aparentemente” abrir mão de uma receita, com a desoneração do etanol, o que resultaria em ganhos imediatos para o setor e para os consumidores, também asseguraria vantagens para o próprio Poder Público.
A pesquisa demonstrou que o aumento nas vendas de etanol que ocorreria naturalmente com essa redução de alíquota refletiria diretamente das usinas aos postos de combustível, passando por vários outros segmentos da economia.
A estimativa, conforme a Unica, é que esse estímulo ao etanol resulte na geração de até 11 mil postos de trabalho e reative a indústria de bens de capital que abastece o setor sucroenergético e que desde o início da crise do segmento em 2008 está com grande capacidade ociosa. Aumentaria ainda a massa salarial, principalmente nos chamados “municípios canavieiros” em até R$ 340 milhões por ano e, consequentemente, o volume de compras e contratações de produtos e serviços nestas cidades, o que elevaria, de imediato, a arrecadação de tributos, como o ICMS.
Essa desoneração de cinco pontos percentuais na alíquota do ICMS do etanol poderia representar para São Paulo um incremento no seu PIB (Produto Interno Bruto) de mais de R$ 840 milhões por ano, conforme o estudo. Além de tudo isso, o trabalho da Unica e da Fipe mostra que, no ganha-ganha, o governo paulista poderia recuperar eventuais prejuízos com a perda de arrecadação incidente sobre o biocombustível com um pequeno aumento no ICMS da gasolina, de 1,7 ponto percentual, e que teria um impacto mínimo sobre o preço na bomba e no índice inflação, menos de 0,01%.
Menos impostos, mais consumo:
Relatório de 2013, da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes), aponta que da composição de preços do etanol, 22% do valor do produto comercializado nas bombas é referente aos tributos que incidem sobre ele, como, por exemplo, o ICMS.
No País, conforme o mesmo levantamento, os 26 estados e o Distrito Federal possuem oito alíquotas diferentes de ICMS sobre o etanol, sendo o menor índice o de São Paulo, 12%, e o maior, 27%, o de Alagoas, Espírito Santo e Sergipe.
Até a penúltima semana de fevereiro, dos quatro estados em que o etanol hidratado continuava sendo competitivo em relação à gasolina, representando o preço médio do seu litro até 70% do valor do combustível fóssil, três estavam entre os que possuíam as menores alíquotas de ICMS, Goiás, com 22%, Paraná, com 18% e São Paulo, com 12%.
Fonte: Anderson Viegas (cananews).
