Regularização fundiária de propriedades na Amazônia

Governo irá iniciar regularização fundiária de propriedades na Amazônia com até quatro módulos fiscais.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou nesta quarta-feira que o governo vai iniciar um processo de regularização de propriedades na Amazônia com tamanho de até quatro módulos fiscais, com análise por meio do chamado sensoriamento remoto, que usa imagens de satélite.

A ministra acrescentou, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto após reunião do Conselho da Amazônia, que o trabalho será concentrado inicialmente em três estados, que não foram identificados.

Tereza Cristina afirmou que o início do processo independe da aprovação de um projeto de lei atualmente em tramitação no Congresso sobre a questão, mas ressaltou que a aprovação da legislação de regularização fundiária dará “mais agilidade” para o governo regulamentar propriedades com mais de quatro módulos.

A regularização é defendida por apoiadores do projeto como uma das soluções para o combate ao desmatamento, uma vez que identifica ocupantes de áreas na Amazônia. No entanto, críticos afirmam que o projeto, apelidado de “MP da grilagem”, legaliza terras ocupadas ilegalmente e incentiva novos desmatamentos de terras públicas.

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Fonte: Reuters.