ICMS Ecológico deve ser rateado por 74 municípios de MS

Dados são de resolução da Secretaria de Meio Ambiente.

Com três unidades de conservação, Alcinópolis obteve o maior índice.

Em 2015, o ICMS Ecológico, deve ser rateado por 74 dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul, o equivalente a 93,6% do total, conforme previsão de uma resolução da secretaria estadual de Meio Ambiente, assinada em 26 de dezembro do ano passado e publicada no diário oficial no dia 31 de dezembro, ainda na gestão de Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, à frente da pasta.

O ICMS Ecológico é um dos critérios de rateio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre os municípios do estado. Estipula um percentual de 5% do imposto para ser dividido entre as cidades que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas e unidades de conservação devidamente inscritas no cadastro estadual, ou ainda que possuam plano de gestão, sistema de coletiva seletiva e de disposição final de resíduos sólidos.

De acordo com o decreto, do valor do ICMS Ecológico que será distribuído entre os municípios do estado, sete décimos serão destinados ao rateio entre as cidades que tenham em seus territórios unidades de conservação da natureza e terras indígenas homologadas.

Os outros três décimos serão divididos entre os municípios que possuem plano de gestão, sistema de coleta seletiva e de disposição final de resíduos sólidos, desde que devidamente licenciados pelo órgão ambiental estadual.

Com base nestes critérios e em cálculos elaborados por técnicos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), o município que obteve o maior índice geral do ICMS Ecológico para  este ano, 9,0899, foi Alcinópolis, que fica na região norte, a 303 quilômetros de Campo Grande. Depois aparecem Jatei, no sul, com 8,2884 e Bodoquena, no sudoeste, com 6,8110.

Dados da resolução apontam que Alcinópolis obteve o maior índice em grande parte em razão de possuir em seu território três unidades de conservação: o parque estadual Nascentes do Taquari, o monumento natural Serra do Bom Jardim e o Parque natural municipal Templo dos Pilares.

Além disso, o município obteve também os melhores índices registrados no estado para os indicadores referentes aos resíduos sólidos, como, por exemplo, o planto de gestão de resíduos sólidos e a disposição adequada dos materiais.

Fonte: Agrodebate.