O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou na última terça-feira (1/11) um decreto que tem como objetivo reduzir a burocracia no licenciamento da aquicultura, como é chamado o cultivo de produtos naturais aquáticos e a criação de peixes e mariscos em ambientes confinados e controlados.
O novo decreto, que revisa a regulamentação editada em 2014, simplifica o licenciamento da aquicultura de pequeno porte no Estado, assim como estabelece procedimentos para a criação de novos parques aquícolas, além de reconhecer os já criados. Segundo o governo paulista, as taxas de licenciamento ordinário e simplificado ao pequeno produtor serão reduzidas pela metade.
O decreto será assinado no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, em cerimônia com a participação, junto com Alckmin, dos secretários estaduais do Meio Ambiente (Ricardo Salles), e de Agricultura (Arnaldo Jardim), além de produtores de aquicultura.
Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO
Este artigo explora as causas, sintomas e tratamentos para a incontinência urinária em cães, destacando…
O artigo explora a importância vital dos antioxidantes na indústria pet food para prevenir a…
Este artigo detalha como identificar a catarata em cães através de cinco sinais comportamentais e…
Este artigo detalha as principais enfermidades causadas por ectoparasitas, conhecidas como doenças transmitidas por carrapatos,…
Este artigo explora os mitos sobre a agressividade da raça Dálmata, analisando suas origens históricas…
Este artigo explora as características fascinantes e o habitat extremo do Gato-da-Montanha Chinês, uma espécie…
This website uses cookies.