O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou na última terça-feira (1/11) um decreto que tem como objetivo reduzir a burocracia no licenciamento da aquicultura, como é chamado o cultivo de produtos naturais aquáticos e a criação de peixes e mariscos em ambientes confinados e controlados.
O novo decreto, que revisa a regulamentação editada em 2014, simplifica o licenciamento da aquicultura de pequeno porte no Estado, assim como estabelece procedimentos para a criação de novos parques aquícolas, além de reconhecer os já criados. Segundo o governo paulista, as taxas de licenciamento ordinário e simplificado ao pequeno produtor serão reduzidas pela metade.
O decreto será assinado no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, em cerimônia com a participação, junto com Alckmin, dos secretários estaduais do Meio Ambiente (Ricardo Salles), e de Agricultura (Arnaldo Jardim), além de produtores de aquicultura.
Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO
Muito além da obediência: algumas capacidades dos cães continuam desafiando a ciência e explicam por…
Com as plantas certas, até poucos metros quadrados podem ganhar camadas, altura e uma sensação…
O corpo humano realiza milhares de ajustes silenciosos por dia para manter equilíbrio, proteção, energia…
A safra americana de grãos avança em boas condições e aumenta a pressão sobre soja,…
O minikiwi lidera a tendência das minifrutas no Brasil, impulsionada por lares menores, praticidade no…
A safra de trigo do RS deve cair 36,4% em 2026 devido à redução de…
This website uses cookies.