Decreto para facilitar licenciamento da aquicultura
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou na última terça-feira (1/11) um decreto que tem como objetivo reduzir a burocracia no licenciamento da aquicultura, como é chamado o cultivo de produtos naturais aquáticos e a criação de peixes e mariscos em ambientes confinados e controlados.
O novo decreto, que revisa a regulamentação editada em 2014, simplifica o licenciamento da aquicultura de pequeno porte no Estado, assim como estabelece procedimentos para a criação de novos parques aquícolas, além de reconhecer os já criados. Segundo o governo paulista, as taxas de licenciamento ordinário e simplificado ao pequeno produtor serão reduzidas pela metade.
O decreto será assinado no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, em cerimônia com a participação, junto com Alckmin, dos secretários estaduais do Meio Ambiente (Ricardo Salles), e de Agricultura (Arnaldo Jardim), além de produtores de aquicultura.
Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO
