O governo decidiu prorrogar por mais 3 meses a medida que reduziu a zero a alíquota que incide sobre a importação de feijão e milho de países de fora do Mercosul (Argentina,Paraguai, Uruguai e Venezuela). A decisão, tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), foi anunciada nesta quinta-feira (29) pelo Ministério da Agricultura.
Sem a prorrogação da isenção, o feijão vindo de fora do Mercosul seria taxado em 10% e, o milho, em 8%. Já não há cobrança de impostos na importação desses grãos de países do bloco comercial.
No caso do feijão, informou o governo, o aumento da oferta é necessário para “ampliar a disponibilidade interna do produto, cuja safra foi comprometida pelas adversidades climáticas do primeiro semestre deste ano”, o que provocou uma disparada no preço aos consumidores. “Não há limite para importação do produto”, acrescentou.
Tarifa zero
A tarifa zero na importação de feijão foi anunciada, inicialmente, em junho deste ano pelo governo federal. O feijão foi considerado um dos “vilões” da inflação nos primeiros meses deste ano. Para anunciar o incentivo à importação, em junho, o presidente Michel Temer utilizou a sua conta no microblog Twitter.
O encarecimento do produto era, naquele momento, um dos temas mais comentados nas redes sociais e no Twitter, gerou a hashtag “TemerBaixaOPreçoDoFeijão”. O governo também anunciou, em junho, que iria estimular a importação do produto de outros países.
Nos últimos meses, porém, a alta no preço do feijão registrou desaceleração. De julho para agosto, o que mais contribuiu para que o IPCA-15 desacelerasse foi a alta de preços dos alimentos, que recuou de 1,45% para 0,78%. Na prévia da inflação de setembro, o feijão carioca teve queda de 6,05%.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o milho também tem “oferta insuficiente” para atender a demanda interna. Por isso, acrescentou a pasta, precisa ser complementado com importações em razão da comercialização antecipada da safra para outros mercados. O limite de importação, nesse caso, é de 1 milhão de toneladas.
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