UE quer reaver 230 mi de euros de subsídios
O braço executivo da União Europeia anunciou nesta quinta-feira, 02, que está reivindicando a Estados membros a devolução de 230 milhões de euros, em uma tentativa de recuperar fundos agrícolas mal utilizados dentro do programa de subsídios do bloco.
Os governos nacionais são responsáveis pelos pagamentos e pelo controle das despesas anuais referentes à Política Agrícola Comum, enquanto a Comissão Europeia tem a obrigação de garantir que os recursos sejam utilizados corretamente.
Os recursos estão sendo cobrados de 14 Estados membros e serão devolvidos para o orçamento da União Europeia, já que esses países não cumpriram regras ou realizaram procedimentos inadequados de controle de despesas agrícolas, disse a comissão. Como uma parte dos fundos já foi recuperada, o impacto financeiro líquido será de cerca de 227 milhões de euros.
O país que deverá devolver o maior montante é a Grécia. O país terá de pagar 83,6 milhões de euros por ‘não cumprimento do rendimento mínimo (…) de uvas secas’ e 24 milhões de euros por imprecisões em registros de gado e inspeções de ovelhas. O impacto financeiro líquido para o país será 123,392 milhões de euros, devido a montantes já retornados ou reembolsados.
Já a Polônia terá de devolver 79,9 milhões de euros, por deficiências na verificação inicial de inscrições e na aprovação de planos de negócios de propriedades de semisubsistência – pequenas e de gestão familiar. O impacto financeiro para o país chegará a 82,505 milhões de euros.
Outro montante significativo é o que deverá ser devolvido pelo Reino Unido, de 10,3 milhões de euros, por ‘defeitos na identificação de animais e nos controles locais de animais premium’.
Pagamentos menores também foram solicitados a Bélgica, República Checa, Alemanha, Irlanda, Espanha, Lituânia, Hungria, Malta, Portugal, Eslovênia e Eslováquia.
Fonte: Dow Jones.

