Bolsa-Família do Império Romano comparado com o Brasil
O Bolsa-Família do Império Romano
No Império Romano, por determinação do imperador Nerva (96-98 d.C.) e continuada por Trajano (98-117 d.C.), havia uma espécie de bolsa-família, denominada de “Alimenta” (plural do substantivo neutro “alimentum”, significando, portanto, “alimentos”), concedida a famílias miseráveis residentes na Itália.
O benefício era dado mensalmente e consistia numa bolsa de 16 sestércios por menino e, numa extensão bem menor, de 12 sestércios por menina. Um sestércio equivalia, quando foi criado em 211 a.C., a dois asses e meio, mas depois sofreu um reajuste e passou a valer 4 asses. Com um asse comprava-se meio quilo de pão ou um litro de vinho barato. No Brasil, o preço do quilo de pão é muito variável (tanto no tempo como no espaço), em razão das variações do preço do trigo, do custo da energia e da demanda. Atualmente (fevereiro de 2015) em Brasília, o quilo de pão custa aproximadamente R$12,00, o que nos dá uma estimativa de R$96,00 por menino e R$72,00 por menina (relativamente a Brasília).
Em Roma o preço do pão era bem mais estável, pois o Império mantinha estoques reguladores de trigo, dos quais ele dispunha regularmente para estabilizar as flutuações dos preços de mercado. No Brasil, o Bolsa-Família é financiado com recursos públicos, conforme se pode verificar no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e se reduz, em última análise, a uma transferência de renda via tributação, onerando, assim, indiscriminadamente, toda a população tributada.
No Império Romano, os Alimenta eram financiados de uma forma bem diferente. O Império concedia empréstimos perpétuos aos proprietários de terras de uma cidade ou em sua vizinhança e, com os juros recebidos, financiava os Alimenta das famílias miseráveis do local. Como os proprietários de terra nas cidades da Itália eram imunes ao imposto sobre a propriedade agrícola, o juro pago não representava uma carga para os proprietários. Esses empréstimos também não eram um subsídio agrícola, pois, apesar de a lei romana estabelecer um teto máximo de juros de12% a.a., os preços, na verdade, eram os de mercado e os juros, desde que não atingissem o teto, não escapavam à lei de oferta e demanda.
Os Alimenta sabidamente representavam uma medida de estímulo à reprodução e um aumento significativo no poder de compra dessas famílias, porém financiados de uma maneira bem mais inteligente, sem onerar nem a população tributada nem o proprietário de terra.
Quanto às provas documentais, além de fragmentos epigráficos que atestam a natureza dos Alimenta, encontrados no Corpus Inscriptionum Latinarum (o corpus de inscrições latinas, CIL: vide especificamente CIL IX 1455 e CIL XI 1147), existe também a “Epitome de Caesaribus” (resumo dos césares), um documento anônimo do século IV, geralmente atribuído a Sextus Aurelius Victor, e que narra os reinados desde Augusto até Teodósio, em cujo trecho Epit. De Caes. 12.4 se lê: “Este (Cocceius Nerva) retirou o que quer que anteriormente de carga tributária se incidisse, aliviou cidades que estavam em situação precária e ordenou que meninas e meninos nascidos de pais miseráveis fossem alimentados às expensas públicas pelas cidades da Itália” (Iste quicquid antea poenae nomine tributis accesserat, indulsit; afflictas civitates relevavit; puellas puerosque natos parentibus egestosis sumptu publico per Italiae oppida ali iussit) – [Incerti auctoris “Epitome de Caesaribus: Libellus de Vita et Moribus Imperatorum Breviatus”, ex libris Sexti Aurelii Victoris a Caesare Augusto usque ad Theodosium].
Outras excelentes referências sobre a economia do mundo greco-romano são:
1) W. Scheidel, I. Morris & R. Saller (Eds.): “The Cambridge Economic History of Greco-Roman World”,Cambridge University Press, 2007
2) W. Harris (Ed.): “The Monetary Systems of th Greeks and Romans”, Oxford University Press, 2008.
Fonte: facebook, por Rodrigo Peñaloza
