Processos para concessão de licença ambiental

Desburocratização dos processos para concessão de licença ambiental é essencial para melhorar logística.

 

Assim como investimentos e projetos de execução, a desburocratização dos processos para concessão de licenças ambientais é essencial para resolver o problema da infraestrutura de transporte do Brasil. A opinião é do vice-presidente diretor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Ramos Torres de Melo Filho. Ele participou do debate virtual “Rumos da Indústria”, da Confederação Nacional de Indústria (CNI).

 

Presidente da Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística, da CNA, e da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística (CTLOG), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Torres de Melo Filho lembrou que o processo de licenciamento ambiental tornou-se ainda mais complexo devido às novas regras definidas por meio da Portaria 419.

 

Publicada no dia 26 de outubro, a portaria determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Fundação Cultural Palmares (FCP), o Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Ministério da Saúde sejam consultados sobre os pedidos. Inicialmente, a avaliação era de responsabilidade apenas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

 

O vice-presidente diretor da CNA lembrou que a infraestrutura do Centro-Oeste vive um “colapso”, resultado do crescimento da produção agropecuária da região e da falta de investimentos em logística. “A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) realizou, nos anos 70, exaustivas pesquisas para adaptar as culturas à região do Centro-Oeste. A produção e a produtividade aumentaram, mas a infraestrutura local ficou parada”, afirmou.

 

A situação está mudando, segundo ele. “O governo acordou e percebeu a gravidade do problema. Há um esforço de integração entre o setor privado e o governo, em busca de uma solução mais urgente para recuperar o tempo perdido”, afirmou. Para ele, a prioridade é encontrar modelos de transporte que possam desafogar os sistemas do Sul e Sudeste.

 

Neste contexto, uma das alternativas é o escoamento de cargas por hidrovias. Torres de Melo Filho avaliou como positiva a escolha do eixo da BR-163 até a hidrovia Tapajós/Amazonas, e acrescentou que o rio Tapajós, a partir do baixo Tapajós, não exige intervenções significativas em termos de drenagem. Seria preciso fazer, apenas, obras de sinalização nos trechos.

 

A prioridade vai ser a primeira hidrovia da região Norte com eficiência maior do que a do rio Madeira. “Assim, o sistema hidroviário brasileiro terá confiança, um efeito psicológico significativo para que se amplie a utilização do modal hidroviário do país. E isso poderá ser feito no curtíssimo prazo”, afirmou.

 

Defendeu, também, a revisão da legislação para permitir o avanço da cabotagem no país, tema em discussão na CTLOG. As sugestões serão apresentadas ao governo. “Precisamos aproveitar as autoestradas do mar”, afirmou.

 

O debate virtual aconteceu após o lançamento do Projeto Centro-Oeste Competitivo, uma iniciativa conjunta da CNA, da CNI, das federações estaduais da agricultura e pecuária e das federações da indústria. O estudo traz um diagnóstico detalhado do sistema logístico da região Centro-Oeste e identifica que projetos estruturantes contribuiriam, de forma mais eficiente, para reduzir os custos de transporte nos próximos anos e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros.

 

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo; o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso; e o diretor da Macrologística, empresa responsável pela série de estudos regionais de competitividade, Olivier Girard, também participaram do debate.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação CNA.