Consulta pública para arrendamentos é mais um passo em direção à modernização do sistema portuário brasileiro.
O Brasil deu mais em passo em direção à modernização de seu sistema portuário, garantindo as condições necessárias para torná-lo eficiente, competitivo e integrado a outros importantes modais de transporte. Assim, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, avalia o lançamento, nesta sexta-feira (09/08), da primeira consulta pública de arrendamentos portuários em Santos e no Pará. O anúncio foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no Palácio do Planalto.
O arrendamento faz parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL), de 2012, que prevê a integração de vários modais de transporte. Integra uma série de iniciativas cujo objetivo é solucionar o déficit logístico do país, entre elas a Lei 12.815, de 2013, que estabelece novas regras para o setor portuário brasileiro. ?E tudo isso dois meses após a aprovação do novo marco de portos pelo Congresso Nacional?, afirmou a ministra durante a cerimônia, da qual a senadora Kátia Abreu participou como convidada.
De acordo com o governo, os estudos para arrendamento vão considerar os funcionamentos dos portos como um todo, inclusive as ligações ferroviárias e portuárias a essas vias de escoamento. ?Pensar num sistema que permita a ligação dos modais é garantir que o país tenha um modelo competitivo, o que já é realidade em países que são grandes exportadores mundiais?, afirmou a presidente da CNA. Os investimentos previstos para os portos dos dois estados somam R$ 3 bilhões, segundo o secretário especial de Portos, ministro Leônidas Cristino.
Etapas – A consulta pública terá prazo de 30 dias, a partir da publicação da medida no ?Diário Oficial da União?, o que deve acontecer na segunda-feira (12/08). Neste período, o texto poderá ser melhorado. A senadora Kátia Abreu afirmou que a CNA vai avaliar a sugestão do governo e, se for o caso, apresentará propostas, atendendo a um pedido da ministra da Casa Civil. ?
É a primeira proposta, e a contribuição do setor privado, dos operadores e principalmente do setor produtivo, que é usuário do setor portuário, será importante para que tenhamos excelência no leilão desses terminais?, afirmou Gleisi Hoffmann. O leilão está marcado para 25 de novembro.
Portos ? De acordo com o governo, serão investidos R$ 1,39 bilhão no Porto de Santos, montante necessário para aumentar em 27 milhões de toneladas a capacidade de movimentação do ano passado, de 105 milhões de toneladas. Na área destinada ao escoamento de grãos, a expectativa é de investimentos de R$ 473 milhões, para aumentar em 77% a capacidade atual, que deve passar de 14,7 milhões de toneladas para cerca de 26 milhões de toneladas.
A presidente da CNA ressaltou a importância dos investimentos de R$ 1,6 bilhão nos Portos do Pará (Santarém, Outeiro, Vila do Conde, Belém e Miramar). Serão arrendadas 20 áreas. ?A produção agropecuária da região acima do Paralelo 16, que produz mais da metade da safra brasileira de soja e milho, cresceu de forma expressiva nos últimos anos, sem o devido aporte em logística?, afirmou.
Para os grãos, os investimentos nestes portos totalizam R$ 695 milhões, montante suficiente para aumentar em 490% a capacidade atual, de 2,5 milhões de toneladas para 14,5 milhões de toneladas de grãos.
Fonte: Assessoria de Comunicação CNA.
