Desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá
CNA pede respeito à lei na desintrusão da Terra Indígena Awa-Guajá. Senadora Kátia Abreu quer evitar violação de direitos dos pequenos produtores.
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, fez gestões e pediu providências ao Governo Federal para garantir que, no cumprimento do mandado judicial, determinando a desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, os direitos dos pequenos produtores rurais sejam respeitados.
“É preciso acompanhar de perto a situação de mais de mil famílias de agricultores ali instaladas para evitar violação de direitos como aconteceu há cerca de um ano durante o processo de desocupação da Terra Indígena Marãiwátsedé”, disse Kátia Abreu ao citar a desintrusão de produtores rurais de uma área ao norte do Mato Grosso(MT).
Desde o ano passado, a presidente da CNA vem mantendo contatos e cobrando providências do governo. Ela encaminhou ofícios ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, ao Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e à ministra Secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário. A todos, alertou que a execução de uma medida judicial não pode provocar violação de direitos.
Kátia Abreu encaminhou, ainda, correspondência ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, e ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. A senadora solicitou a todos eles que enviem observadores ao Maranhão para acompanhar a retirada dos agricultores. A CNA está presente na região, onde o coordenador técnico do Instituto CNA, Arno Jerke Júnior, está fazendo gestões junto às autoridades locais em favor dos agricultores.
Responsabilidade – No entendimento da senadora Kátia Abreu, a CNA não pode se eximir da responsabilidade de acompanhar, no local dos acontecimentos, o processo de retirada dos agricultores da área indígena Awá-Guajá, sempre respeitando a determinação judicial.
A propósito, no ofício encaminhado ao ministro Gilberto Carvalho, a senadora manifestou sua preocupação de garantir direitos e evitar abusos de autoridade, deixando claro que a entidade “está atenta a cada etapa deste processo que envolve mais de mil famílias de pequenos agricultores”.
Fonte: Assessoria de Comunicação CNA.
