Famasul sugere revisão da legislação ambiental
Revisão de normas da Constituição de Mato Grosso do Sul e adequações à legislação ambiental Federal são sugestões que constam no documento elaborado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Sistema Famasul) em parceria com a Federação das Indústrias do Estado (Fiems). O documento foi entregue ao secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, Carlos Alberto Menezes, nesta quinta-feira (17) na finalidade de contribuir com o desenvolvimento do Estado, com mínimos impactos ambientais.
As contribuições da classe produtiva fazem referência ao licenciamento ambiental, novo código florestal, recursos hídricos, resíduos sólidos, compensação ambiental e Conselho Estadual de Controle Ambiental (Ceca), são os seis itens que integram o documento entregue à secretaria de meio ambiente do Estado. “A intenção é contribuir significativamente com a legislação ambiental de Mato Grosso do Sul, de forma que o setor atinja maior competitividade”, ressaltou o presidente da Famasul, Eduardo Riedel, ao citar os objetivos do documento.
De acordo com a Fiems as sugestões foram elaboradas ao longo de quatro meses de acompanhamento da revisão da legislação ambiental. “O documento representa um esforço do setor industrial em promover discussões, avançar mais através das contribuições da indústria e do setor produtivo”, afirma o vice-presidente da Fiems, Alonso Resende, ao destacar o papel do setor industrial como colaborador na busca por soluções que minimizem impactos ambientais.
Durante a entrega do documento o secretario, Carlos Alberto Menezes, enfatizou que algumas das sugestões dos representantes da classe produtiva já foram incorporadas na constituição do Estado. “Consideramos as sugestões destas entidades porque apresentam credibilidade e total interesse no desenvolvimento do Estado”, finaliza.
Fonte: Famasul.
