Planejamento Familiar: Garantindo a Continuidade Rural

Estratégia Familiar pode ser Alternativa para Assegurar Continuidade na Propriedade Rural.

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Nos últimos anos, o setor do agronegócio tem se destacado na economia global e nas operações empresariais, demandando uma administração eficaz dos recursos e dos processos produtivos por parte dos gestores. A profissionalização nesse contexto abrange a adoção de práticas de planejamento estratégico, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos, gestão financeira, logística e estratégias de marketing, bem como investimentos cada vez mais direcionados para avanços tecnológicos.

Todas essas medidas têm o intuito de elevar a competitividade e a rentabilidade das propriedades rurais. O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) atingiu a marca de R$ 1,189 trilhão em 2022, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), representando o segundo maior valor na série histórica, iniciada há 34 anos.

No Brasil, a transformação das atividades agroindustriais, aliada ao empenho dos proprietários rurais, tem conduzido à formação de grandes fortunas. No entanto, os pioneiros da expansão agrícola no país logo deverão transmitir o legado para as gerações futuras.

Com o aumento da semelhança entre os empreendimentos rurais e as empresas familiares, torna-se imperativo que os líderes familiares observem os exemplos de grandes corporações industriais. Não é incomum que potências econômicas, sejam regionais, nacionais ou até mesmo internacionais, enfrentem declínios devido a desafios na sucessão. Conflitos por herança, má administração e endividamento podem resultar na dissipação do patrimônio. Além disso, nem todos os herdeiros podem estar preparados para dar continuidade aos negócios. Outro cenário possível é o de empresas que possuam sócios de múltiplas famílias, que por sua vez podem se sentir ameaçados em relação ao futuro. Portanto, a continuidade dos negócios sem as medidas apropriadas pode se tornar um desafio.

Para evitar essa situação, especialistas jurídicos recomendam o planejamento sucessório. Uma abordagem interessante é a elaboração de um Pacto Familiar, que consiste em um instrumento contratual desenvolvido previamente, com regras claras, para regular a sucessão nos empreendimentos rurais.

O planejamento sucessório se inicia com uma análise das características patrimoniais, peculiaridades familiares e aspectos empresariais. Com base nessa avaliação, os advogados podem propor diversas soluções, como a criação de holdings familiares ou imobiliárias, elaboração de pactos e acordos entre acionistas, formação de empresas offshore, elaboração de testamentos, trusts e doações com reserva de usufruto.

A instabilidade econômica e política também influencia a necessidade de um planejamento familiar, sucessório e patrimonial. Quando bem estruturado, esse planejamento pode mitigar impactos significativos e prejuízos financeiros para a empresa, mesmo diante de mudanças drásticas em leis e modelos tributários.

Como exemplo, tem-se em debate o aumento da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Cobrado pelos Estados, sua alíquota é determinada pelo Senado e atualmente varia entre 4% e 8%. No ano anterior, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) propôs elevar essa alíquota de 8% para 20%, podendo chegar a até 40%. Diante desse cenário, fica evidente que a organização antecipada das famílias para transferir bens em vida, muitas vezes por meio de doações aos herdeiros com reserva de usufruto vitalício aos doadores, é uma abordagem vantajosa, preservando todos os direitos políticos e econômicos sobre o patrimônio.

Este é também um momento oportuno para realizar um planejamento tributário, segregando o patrimônio pessoal dos ativos do negócio, com o intuito de proteger os bens pessoais de dívidas contraídas pela empresa. Além disso, essa ação inspira maior confiança por parte dos investidores para adquirir títulos de dívida que financiem as operações comerciais.

Portanto, o planejamento familiar, sucessório e patrimonial emerge como a solução primordial para evitar futuros litígios familiares e garantir a continuidade dos negócios para as próximas gerações. Essa estratégia proporciona economia tributária e segurança ao patrimônio.

Fonte: Texto gerado por ChatGPT, um modelo de linguagem desenvolvido pela OpenAI, com contribuições e correções adicionais do autor. Imagem principal: Depositphotos/Meramente ilustrativa.