Como o Bolsonaro conseguiu baixar o preço dos combustíveis
Pq Bolsonaro baixou o preço dos combustíveis e a Petrobras bateu recordes, mas Dilma quebrou a empresa tentando o mesmo? Pq Temer furou o teto mas ngm lembra?
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Esse texto é de autoria de Geanluca Lorenzon que publicou em sua conta no twitter (@at_Lorenzon). Lorenzon foi Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Economia. Devido as limitações do twitter o autor adota abreviaturas que preferimos manter para não descaracterizar seu texto.
Pq Bolsonaro baixou preço de gasolina e a Petrobras bateu recordes, mas Dilma quebrou a empresa tentando o mesmo? Pq Temer furou o teto mas ngm lembra?
Dilma, Temer e Bolsonaro agiram para baratear combustíveis, mas de maneiras BASTANTE diferentes.
Bolsonaro, Temer e Dilma tiveram q lidar com disparada do preço do petroleo durante seus governos. Como o Brasil não consegue refinar tudo que consome, os preços internacionais forçaram disparadas locais.
Combustíveis não influenciam só a classe média que anda de carro. Diesel é diretamente parte do custo do transporte público e da logística de consumo de todo país.
Qualquer disparada traz sérias consequências econômicas e políticas. Mas cada um desses três agiu diferente.
Dilma optou por baixar o preço através da Petrobras.
Como a estatal era a única importadora na época, ela segurou os preços baixos e arcou com os custos do petróleo mais caro.
Resultado? Passou a ser a empresa mais endividada do mundo.
Preço é informação: preços altos sugerem q devemos economizar (reduzir demanda) p/ ajustar à oferta.
Quando Dilma impediu que esse preço fosse repassado, ela não só prejudicou a Petrobras (e então o Tesouro), mas tbm distorceu a realidade.
Temer não fez mto diferente…
Temer tbm teve que lidar com escalada de preços, que contribuiu para a greve dos caminhoneiros de 2018. E ele também queimou dinheiro do contribuinte.
Para reduzir os preços que haviam subido, Temer furou o teto emitindo créditos extraordinários, SEM o aval do Tesouro..
Esses valores foram repassados para Petrobras e importadores, subsidiando o preço.
Estudos internos do gov federal mostram que bilhões foram torrados sem, ou com quase nenhum, resultado.
Os preços não caíram, mas (pouca) gente levou mto dinheiro.
Para evitar que o teto fosse excepcionado dessa maneira, o Ministro Paulo Guedes uniu a Secretaria de Orçamento Federal com o Tesouro em um mesmo departamento (SETO). A ideia é simples: se tivermos que exceder o teto, temos que fazer de maneira clara através do Congresso.
Mas como Bolsonaro conseguiu reduzir os preços sem subsidiar importadores?
Munidos de estudos sobre as experiências Dilma e Temer, o gov federal sabia exatamente o que NÃO fazer. Mas a solução era um pouco mais complexa…
O modelo de substituição tributária do ICMS cria uma verdadeira armadilha para manter preços altos: o começo da cadeia PROJETA e PAGA os impostos com base na expectativa de um preço alto final (com imposto!) ao consumidor.
Inconstitucional inclusive…
Como resolver?
A resposta estava em um conceito reconhecido pelo próprio STF.
Em decisão recente, o STF havia determinado que, a partir de 2024, produtos essenciais (que a população não pode deixar de consumir) não podem ter alíquota de imposto maior que o padrão.
Ou seja, onerar combustíveis e eletricidade era uma tática perversa que governadores usavam para aumentar a arrecadação, uma vez que a população não podia deixar de consumir esses bens e serviços.
Era uma exploração tributária escancarada…
Essa diferença de alíquotas tbm fere princípio econômico importantíssimo: LINEARIDADE, ou seja, as alíquotas de um imposto devem ser idênticas para tudo, a fim de diminuir complexidade e não distorcer a alocação eficiente da economia.
De maneira simplificada: quando as alíquotas são diferentes as pessoas não conseguem tomar a melhor decisão, pq os preços foram distorcidos por impostos.
Isso tbm gera guerras nos tribunais e imensos passivos fiscais…
Ouviremos mto falar disso na reforma tributária…
Mas então o que Bolsonaro fez?
Simples, ele articulou com o Congresso que combustíveis devem ser considerados PRODUTOS ESSENCIAIS tbm, e logo a alíquota deve ser a padrão do ICMS, e não a maior possível, expandindo um conceito que foi sedimentado pelo próprio STF…
Resultado? Conseguimos derrubar os preços dos combustíveis pela primeira vez de maneira significativa, aplicando um príncipio positivo de reforma tributária.
A definição de fazer o certo, da maneira certa, pelas razões certas.
E as eleições?
Muita gente diz que o preço dos combustíveis só caíram pq estávamos perto das eleições.
Isso não é verdade, nem de longe.
Articulações c/ Congresso demoram. O projeto começou a ser discutidos na metade de 2021.
Pq demorou tanto? Uma má ideia dominava e persistia…
O Congresso estava convencido de uma solução diferente: criação de um fundo de estabilização q custaria literalmente centenas de bilhões de reais
Ideia era repetir Temer: usar dinheiro do Tesouro para subsidiar a Petrobras e importadores ricos.
Felizmente conseguimos superar essa ideia, mas isso custou TEMPO.
As estimativas eram de que o fundo teria exigido ao menos 120 bilhões de reais, e todo o gasto seria tomado por importadores ricos e pela cadeia de distribuição, sem impacto para população.
Corrigir o imposto não só resolveu o problema, mas também nos aproximou de um sistema tributário mais linear, um princípio fundamental da próxima reforma tributária que PRECISAMOS ter.
O legado ficou em lei, para além das eleições.
Ganhou o Brasil.
