Pulverização aérea vai ser proibida?

Estados brasileiros buscam proibir pulverização aérea após decisão do STF.

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Após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a constitucionalidade da lei estadual do Ceará que proíbe a aplicação aérea de agrotóxicos, outros estados do Brasil estão empenhados em barrar essa prática. Levantamento inédito realizado pela Repórter Brasil revela que projetos de lei (PLs) estão em tramitação em assembleias legislativas de dez estados, incluindo Pará, Mato Grosso e São Paulo, regiões com alta produção agropecuária e consumo de agrotóxicos.

A pulverização aérea de pesticidas e substâncias tóxicas está proibida na União Europeia desde 2009 devido aos potenciais danos à saúde e ao meio ambiente causados pelas chamadas “chuvas de veneno”. Até o momento, apenas o Ceará possui uma legislação que veda essa prática, conhecida como “Lei Zé Maria do Tomé”, em homenagem a um ativista ambiental assassinado em 2010.

Durante quatro anos, a lei cearense foi contestada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que alegava que o estado não poderia proibir uma atividade regulamentada pela União e argumentava violação à livre iniciativa. No entanto, no final de maio, o STF decidiu por unanimidade pela constitucionalidade da lei, abrindo caminho para que a medida seja adotada em outros estados.

A decisão do STF impulsionou parlamentares em todo o país que buscam proibir a aplicação de agrotóxicos por aeronaves em seus estados. O deputado estadual Carlos Bordalo (PT-PA) considera a decisão como uma mudança nos parâmetros de uma prática que representa um dos maiores riscos ambientais ainda pouco percebidos pela sociedade.

No Pará, a Assembleia Legislativa possui um projeto de lei em estágio avançado de tramitação. O deputado Lúdio Cabral (PT), do Mato Grosso, também comemora a decisão do STF e ressalta que os estados têm competência para legislar sobre o assunto. O deputado Carlos Giannazi (PSOL) de São Paulo também apresentou um projeto de lei sobre o tema.

Existem também projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados em Brasília para proibir a pulverização aérea em nível federal. No entanto, até o momento, nenhuma das propostas foi avaliada pelas comissões da Casa.

Além disso, medidas como o aumento da distância entre as áreas pulverizadas e locais frequentados por pessoas, como escolas e residências, estão em estudo. Atualmente, o Ministério da Agricultura proíbe a pulverização aérea a menos de 500 metros de cidades, povoados e mananciais, ou a menos de 250 metros de moradias isoladas. No entanto, a falta de fiscalização tem levado comunidades a serem atingidas por “chuvas” de agrotóxicos.

Diversos estados brasileiros estão se movimentando para proibir a prática da pulverização aérea de agrotóxicos, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade da lei estadual do Ceará que proíbe essa prática. Segundo um levantamento da Repórter Brasil, projetos de lei estão em tramitação em assembleias legislativas de dez estados, incluindo regiões com alta produção agropecuária como Pará, Mato Grosso e São Paulo.

A pulverização aérea de agrotóxicos, também conhecida como “chuva de veneno”, já está proibida na União Europeia desde 2009 devido aos seus potenciais danos à saúde humana e ao meio ambiente. Até o momento, somente o estado do Ceará possui uma legislação que proíbe essa prática, conhecida como “Lei Zé Maria do Tomé”, em homenagem a um ativista ambiental assassinado em 2010.

Durante quatro anos, a lei cearense enfrentou contestações por parte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que argumentava que o estado não poderia proibir uma atividade regulamentada pela União, alegando violação à livre iniciativa. No entanto, no final de maio, o STF decidiu por unanimidade pela constitucionalidade da lei, abrindo caminho para que outros estados possam adotar medidas semelhantes.

A decisão do STF tem impulsionado parlamentares em todo o país a buscarem a proibição da aplicação aérea de agrotóxicos em seus estados. Deputados estaduais como Carlos Bordalo (PT-PA), Lúdio Cabral (PT-MT) e Carlos Giannazi (PSOL-SP) estão entre os que comemoraram a decisão e apresentaram projetos de lei sobre o tema.

Além das iniciativas estaduais, também existem projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados em Brasília que visam proibir a pulverização aérea em nível federal. No entanto, até o momento, essas propostas ainda não foram avaliadas pelas comissões da Casa.

Outras medidas também estão sendo discutidas, como o aumento da distância entre as áreas pulverizadas e locais frequentados por pessoas, como escolas e residências. Atualmente, o Ministério da Agricultura estabelece restrições, proibindo a pulverização aérea a menos de 500 metros de cidades, povoados e mananciais, ou a menos de 250 metros de moradias isoladas. No entanto, a falta de fiscalização tem levado comunidades a serem afetadas pelas consequências dos agrotóxicos.

O Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) tem se posicionado contra as proibições, argumentando que a pulverização aérea é uma técnica segura quando realizada dentro das normas estabelecidas. Por outro lado, defensores do meio ambiente e da saúde pública enfatizam a necessidade de se restringir o uso de agrotóxicos e buscar alternativas mais sustentáveis para a agricultura.

Fonte: Texto gerado por ChatGPT, um modelo de linguagem desenvolvido pela OpenAI, com contribuições e correções adicionais da Equipe Agron. Imagem principal: Depositphotos.

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