Impacto dos impostos no Agronegócio depois da reforma tributária

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1. Tudo sobre o impacto da reforma tributária no agro.
2. Imposto sobre herança na reforma tributária afeta o agro.
3. Reforma Tributária e o Agro: Impactos do Imposto do Pecado.
4. Reforma Tributária: Impactos Setoriais no Agro.
5. O cenário da Agricultura e Pecuária pós-Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades.
6. Impacto dos impostos no Agronegócio depois da reforma tributária.
7. Reforma Tributária: Impacto na Cesta Básica.
8. Reforma tributária mudará o destino do agro.

Impostos, atuais, antes da reforma tributária

Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) que calcula quantos dias os trabalhadores precisam trabalhar para pagar os impostos de cada ano. Segundo o estudo, o total gasto para pagar impostos, taxas e contribuições no Brasil em 2023 foi de 153 dias, o que representa 41,83% da renda bruta dos brasileiros. Esse percentual é o maior desde 2010, quando o estudo começou a ser feito. O artigo também compara a carga tributária do Brasil com a de outros países, usando dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

De acordo com esses dados, o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias entre os países emergentes, superando países como Argentina, México, Turquia e África do Sul. No entanto, o Brasil também tem uma das menores cargas tributárias entre os países desenvolvidos, ficando abaixo de países como França, Itália, Alemanha e Suécia. O artigo ainda destaca que a carga tributária não é o único fator que determina o bem-estar dos cidadãos, mas também a qualidade dos serviços públicos oferecidos pelo Estado. Nesse aspecto, o Brasil fica em desvantagem em relação aos países desenvolvidos, que têm melhores indicadores de saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Segundo o estudo do IBPT, a carga tributária do Brasil é maior do que o de países como Argentina (39,8%), México (34,1%), Turquia (25,5%) e África do Sul (27,9%), que são considerados emergentes pela OCDE. Por outro lado, o valor é praticamente igual de países como França (46,1%), Itália (42%), Alemanha (41,4%) e Suécia (42,9%), que são considerados desenvolvidos pela OCDE. Esses dados são referentes ao ano de 2019, que é o mais recente disponível na fonte.

Impacto dos impostos no Agronegócio depois da reforma tributária

Em relação à reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, há alguns pontos importantes para o agronegócio:

1. Imposto sobre o agronegócio: A proposta permite que alguns estados com maior produção agropecuária do país criem um imposto com vigência de 20 anos sobre o agronegócio. Essa medida ainda precisa ser analisada e aprovada pelo Senado.
2. Emenda de última hora: Foi incluída uma emenda que permite que os estados criem um tributo sobre produtos primários e semielaborados, com cobrança válida até 2043.
3. Condições para a criação do imposto estadual: Os estados que desejam criar esse imposto precisam ter fundos de investimento em infraestrutura e habitação em vigor até 30 de abril de 2023, e o aporte de recursos nesses fundos será uma condição para que as empresas contem com benefícios fiscais na cobrança do imposto estadual (ICMS).
4. Estados afetados: Pelo menos sete estados têm fundos em vigor que se enquadram nas regras estabelecidas pela Câmara e poderão criar uma nova taxa, sendo quatros deles (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Santa Catarina) integrantes dos dez maiores produtores agropecuários do país.
5. Funcionamento dos fundos: Os estados mencionados (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Santa Catarina) possuem fundos de investimento em infraestrutura e habitação, onde são aplicadas alíquotas sobre determinados produtos, e os recursos são utilizados em obras e projetos nessas áreas.
6. Outros estados com fundos: Além dos três estados mencionados, outros estados também têm fundos de infraestrutura e habitação e poderão criar um novo imposto com base nas regras estabelecidas.

Conclusão

Por fim, é importante mencionar que há divergências em relação à alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual criado pela reforma. Enquanto o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, estimou a alíquota em 25%, o jurista e tributarista Ives Gandra da Silva Martins alertou que ela pode ultrapassar 30%. O cálculo considera exceções concedidas na PEC a diversos setores da economia e a criação de fundos de compensação para estados afetados pela transição para o novo sistema. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também estimou que a alíquota pode chegar a 28% apenas considerando o impacto do IVA. A União se comprometeu a bancar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para aprovar a reforma, com aporte de R$ 8 bilhões em 2029 e elevação gradual até R$ 40 bilhões a partir de 2033, levando a possíveis transferências de recursos entre estados. Além disso, devemos considerar que a reforma ainda será analisada no Senado — portanto, essas questões ainda podem sofrer mudanças substanciais.

Fontes: As informações apresentadas neste artigo foram resumidas a partir de diversas fontes, incluindo veículos de comunicação de renome, relatórios e documentos da Câmara dos Deputados e do Senado. Infelizmente, devido às limitações de espaço e formato, não foi possível citar as fontes específicas de cada trecho. No entanto, reconhecemos a importância e relevância dessas fontes na construção deste conteúdo e agradecemos sua contribuição para o embasamento deste artigo. Texto gerado por ChatGPT, um modelo de linguagem desenvolvido pela OpenAI, com contribuições e correções adicionais do autor. Imagem principal: Depositphotos.