Relatório dos EUA mira Pix, etanol e agronegócio

Relatório dos EUA propõe tarifa adicional sobre importações brasileiras e aponta críticas ao Pix, etanol, propriedade intelectual e desmatamento.

Para Quem Tem Pressa

A proposta de tarifa de 25% dos EUA sobre produtos brasileiros surgiu após uma investigação comercial conduzida pelo governo americano. O relatório aponta preocupações relacionadas à regulação digital, Pix, etanol, propriedade intelectual, corrupção e desmatamento ilegal. A medida ainda não foi aprovada e permanecerá em consulta pública até julho de 2026.

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Relatório americano amplia pressão sobre o Brasil

O governo dos Estados Unidos divulgou um relatório que pode impactar significativamente as relações comerciais com o Brasil. O documento, elaborado pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), conclui que determinadas políticas brasileiras prejudicariam empresas e produtores americanos.

Com base nessa avaliação, foi proposta uma tarifa de 25% dos EUA sobre produtos brasileiros, medida que ainda depende da conclusão de um processo de consulta pública.

Embora o relatório reconheça avanços em diversas áreas, a avaliação final foi de que persistem práticas consideradas prejudiciais aos interesses comerciais americanos.

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Comércio digital e Pix estão entre os principais alvos

Um dos pontos mais sensíveis do documento envolve a economia digital.

Segundo o relatório, decisões judiciais brasileiras relacionadas à remoção de conteúdos online geraram preocupações entre empresas americanas de tecnologia. O USTR afirma que algumas determinações tiveram alcance além das fronteiras brasileiras e aumentaram custos de conformidade para plataformas digitais.

Pix também aparece na investigação

O sistema Pix recebeu atenção especial.

Os EUA apontam um possível conflito de interesses pelo fato de o Banco Central atuar simultaneamente como regulador e operador da plataforma. Na visão do relatório, isso poderia criar obstáculos competitivos para empresas privadas que atuam no setor de pagamentos eletrônicos.

Por outro lado, o próprio documento registra manifestações de participantes da consulta pública destacando que o Pix ampliou a inclusão financeira e reduziu custos para consumidores e empresas.

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Tarifas e acordos comerciais entram na discussão

Outro tema relevante envolve acordos comerciais firmados pelo Brasil com determinados parceiros internacionais.

O relatório afirma que países como México e Índia recebem condições tarifárias mais favoráveis do que empresas americanas. Segundo o USTR, exportadores dos EUA precisam cumprir exigências adicionais para acessar benefícios semelhantes.

Na avaliação americana, essa diferença reduziria a competitividade de produtos dos Estados Unidos no mercado brasileiro.

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Corrupção e propriedade intelectual permanecem no radar

O documento reconhece que o Brasil possui legislação anticorrupção considerada abrangente e participa de importantes iniciativas internacionais.

Mesmo assim, o relatório sustenta que a aplicação dessas normas ainda apresenta falhas em alguns setores.

Patentes e inovação geram críticas

Na área de propriedade intelectual, os EUA alegam que o sistema brasileiro continua oferecendo proteção insuficiente em determinados segmentos.

Entre as principais reclamações estão:

• demora na análise de patentes;
• ausência de alguns mecanismos de extensão de proteção;
• desafios para empresas biofarmacêuticas;
• combate ainda insuficiente à pirataria e falsificação.

Segundo o relatório, avanços recentes foram reconhecidos, mas considerados insuficientes para eliminar as preocupações existentes.

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Etanol é um dos pontos mais detalhados

A questão do etanol ocupa uma das seções mais extensas da investigação.

O documento relembra que, em 2010, o Brasil suspendeu uma tarifa de importação de 20% sobre o produto. Em resposta, os Estados Unidos retiraram subsídios e sobretaxas que incidiam sobre o etanol brasileiro.

O comércio bilateral cresceu de forma expressiva após essas mudanças.

Entretanto, o relatório destaca que o Brasil voltou a estabelecer mecanismos de proteção ao mercado interno a partir de 2017, incluindo cotas de importação e tarifas adicionais.

Os números apresentados mostram forte redução das exportações americanas de etanol para o Brasil ao longo dos últimos anos.

Para o governo americano, essa situação representa uma relação comercial desequilibrada.

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Desmatamento ilegal ocupa a maior parte das críticas

A questão ambiental aparece como um dos temas mais sensíveis de todo o relatório.

O USTR reconhece que o Brasil possui legislação ambiental robusta, incluindo o Código Florestal. Ainda assim, afirma que persistem dificuldades relacionadas à fiscalização, rastreabilidade da produção e combate a atividades ilegais.

Agropecuária é citada diretamente

Segundo o documento, parte significativa do desmatamento estaria associada à expansão agropecuária.

A investigação menciona pecuária bovina, soja e milho como atividades ligadas, direta ou indiretamente, ao uso de áreas desmatadas ilegalmente.

O relatório argumenta que essa situação poderia gerar vantagens competitivas consideradas injustas para produtores brasileiros em comparação aos americanos.

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Quais produtos podem ficar fora da tarifa?

Apesar da proposta da tarifa de 25% dos EUA sobre produtos brasileiros, o documento prevê uma ampla lista de exceções.

Entre os itens mencionados estão:

• café;
• carne bovina;
• castanhas;
• frutas tropicais;
• erva-mate;
• diversos produtos agrícolas e alimentícios.

Além disso, o relatório sugere exclusões para matérias-primas estratégicas e produtos cuja taxação possa provocar distorções econômicas relevantes.

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O que acontece agora?

A proposta ainda não entrou em vigor.

O calendário divulgado pelo governo americano prevê:

• envio de comentários públicos até 1º de julho de 2026;
• audiência pública marcada para 6 de julho de 2026.

Somente após essa etapa será definida a adoção, modificação ou eventual retirada da medida.

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Conclusão

A proposta de tarifa de 25% dos EUA sobre produtos brasileiros representa um novo capítulo nas relações comerciais entre os dois países. O relatório do USTR reúne críticas que vão desde regulação digital e funcionamento do Pix até etanol, propriedade intelectual e desmatamento ilegal.

Embora a medida ainda esteja em fase de consulta pública, o documento sinaliza que temas econômicos, ambientais e tecnológicos deverão permanecer no centro das negociações entre Brasil e Estados Unidos nos próximos meses.

Imagem principal: Gerada por IA.