IMAM oferece curso de Logística Fiscal e Tributária

A importância da legislação tributária nas operações logísticas é vital, por isso o Grupo IMAM vai dar um curso sobre ‘Logística Fiscal/Tributária’. A ideia é mostrar como as questões tributárias impactam na Logística Empresarial e nos preços de mercado, sejam eles praticados pelos fabricantes, atacadistas, distribuidores e ou por operadores logísticos. Esse curso visa capacitar o empresário a entender questões fundamentais do direito tributário e os pontos que devem ser considerados no planejamento de suas operações logísticas. O evento acontece no dia 31 outubro.

Conteúdo Programático

Módulo 1 – Sistema Tributário Nacional e suas diretrizes

– Fundamentos do direito tributário brasileiro;
– As Espécies tributárias;
– Princípios Gerais de Direito Tributário

Módulo 2 – Tributação e benefícios Fiscais Estaduais e Municipais

– Imposto sobre serviços – ISS
– Imposto sobre circulação de mercadorias – ICMS
. Substituição tributária – ICMS-ST
– Guerra Fiscal no âmbito do ICMS e ISS;
. Incentivos fiscais estaduais;
. Incentivos Fiscais Municipais;
. Posicionamento do poder judiciário em relação aos benefícios fiscais;
– Imposto sobre produtos industrializados – IPI
– Contribuições sociais – PIS/COFINS
. Tributação Monofásica.

Módulo 3 – Tributação dos Operadores Logísticos e do Transporte

– Operadores Logísticos: conceito;
– Tributação;
– Regimes Especiais Estaduais;
– Operações com CDs e questões tributárias;
– Tributação da atividade de transporte;

Módulo 4 – Tributação na Importação

– Tributos incidentes na importação e questões atuais
– Imposto de Importação – II
. Ex-tarifários
– ICMS-importação
. Alíquota única de 4% e FCI;
. Fim da guerra dos Portos
– IPI – importação
. Revenda sem industrialização;
– PIS-COFINS – Importação; (aspectos legais)

Módulo 5 – Regimes Aduaneiros Especiais

– Definição; A quem e ao que se aplicam; Benefícios concedidos
– Drawback e espécies;
– Reporto;
– REINTEGRA entre outros;

Serviço

Grupo IMAM

‘Logística Fiscal/Tributária’

Data: 31 outubro
Horários: Das 08h00 às 18h00
Local: Sede do IMAM – Rua Loefgreen, 1057, próximo ao Metrô Santa Cruz, Vila Mariana – SP
Para mais informações e inscrição, acesse http://www.imam.com.br ou entre em contato pelo telefone (11) 5575-1400