Overbooking: Direitos de passageiros retirados de voos

Overbooking: Direitos de passageiros retirados de voos no Brasil.

No Brasil, companhia aérea pode procurar voluntários para embarcar em outro voo, mediante compensações negociadas com passageiro.

Viralizou nesta semana o vídeo do passageiro retirado à força de um voo da United Airlines nos Estados Unidos por motivo de overbooking. Esse problema acontece quando a empresa vende mais passagens que a capacidade da aeronave para compensar eventuais desistências de embarque, o chamado no-show.

No caso americano, a United ofereceu compensações financeiras para que quatro passageiros desistissem do voo. Como não apareceram quatro voluntários, a companhia fez uma escolha aleatória dos que seriam removidos do avião.

A resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prevê que a companhia pode procurar voluntários para embarcar em outro voo, mediante compensações negociadas com passageiro.

Se o cliente aceitar essa compensação, a empresa poderá solicitar a assinatura de um recibo, comprovando a negociação.

Como nos Estados Unidos, se não houver voluntários, a companhia aérea também pode impedir o embarque de passageiros. Ela só não pode retirar à força por motivo de falta de assentos. A retirada à força só pode ocorrer em caso de indisciplina ou desordem que coloquem em risco a segurança do voo ou demais passageiros.

Em caso de remoção, companhia tem de assegurar a reacomodação em outro voo ou reembolso integral ou a prestação do serviço por outra modalidade de transporte. A empresa também deve prestar assistência material, como despesas de hotel, alimentação e comunicação do passageiro.

Segundo a Anac, o cliente também deve receber uma compensação financeira, no valor correspondente a 250 DES (Direitos Especiais de Saque ) no caso de voos domésticos e 500 DES para voos internacionais. Isso equivale a uma compensação de 1.062 reais para voos nacionais, e de 2.124 para voos internacionais, de acordo com a cotação de terça-feira do Banco Central.

A Anac lembra que a necessidade de realocação de passageiros acontece não apenas por overbooking. “Também pode ocorrer durante manutenções não programadas de aeronaves, quando uma aeronave com menos assentos é alocada para realizar o voo pretendido, por exemplo.”

Fonte: Veja Online.