Habeas corpus pede que Lula não seja preso na Lava Jato

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Habeas corpus preventivo pede que Lula não seja preso na Lava Jato

Um habeas corpus preventivo impetrado na Justiça Federal no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (24), pede que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, caso o juiz federal Sergio Moro tome uma decisão nesse sentido.

O pedido foi feito às 16h20 de quarta e refere-se a um possível pedido de prisão preventiva.

O autor da solicitação é Maurício Ramos Thomaz, de Campinas, que se apresenta como consultor, justifica o pedido afirmando que uma possível prisão de Lula já teria sido noticiada pela imprensa.

Thomaz já ingressou com outros pedidos de habeas corpus em casos de repercussão, um deles em favor do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, réu na Lava Jato. Também já ajuizou HC em favor de Simone Vasconcelos, condenada no mensalão, entre outros casos.

O Instituto Lula negou que o ex-presidente esteja por trás do pedido. Segundo o instituto, qualquer cidadão poderia impetrar o habeas corpus. Já a assessoria de Lula encara a atitude como de “alguém preocupado com o ex-presidente” ou “como uma provocação”.

“O Instituto Lula estranha que sua divulgação parta do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)”, afirma o instituto em nota à Folha. Caiado, um dos principais oposicionistas do Senado, divulgou em seu Twitter nesta quinta (25) que Lula teria entrado com o pedido por receio de ser preso.

“O ex-presidente não é investigado na operação Lava-jato”, conclui o instituto.

CONVERSAS

Lula tem dito a aliados que a prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Guiterrez é uma demonstração de que ele será o próximo alvo da operação que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.

Nas conversas, ele se mostra preocupado pelo fato de não ter foro privilegiado, podendo ser chamado a depor a qualquer momento. Por isso, expressa insatisfação que o caso ainda esteja sob condução do juiz Sérgio Moro.

Apesar do argumento de que outros partidos podem ser afetados pelos desdobramentos da investigação, a tensão é maior entre petistas. Desde o fim de 2014, a informação, que circulava no meio empresarial e político, era de que Marcelo Odebrecht não “cairia sozinho” caso fosse preso.

A empresa sempre negou ameaças. Entre executivos e políticos, contudo, as supostas ameaças eram vistas como um recado ao PT dada a proximidade entre a Odebrecht e Lula -a empresa patrocinou viagens do ex-presidente ao exterior, para tentar fomentar negócios na África e América Latina.

ALEXANDRINO

Um dos presos é Alexandrino Alencar, diretor da Odebrecht que acompanhava Lula nessas viagens patrocinadas pela empreiteira. Integrantes dizem que “querem pegar Lula”. Lula também se encontrou com executivos da Odebrecht no exterior.

Em viagem à Guiné Equatorial em 2011, como representante do governo Dilma e chefe da delegação brasileira na Assembleia da União Africana, o ex-presidente colocou Alencar entre os integrantes de sua delegação oficial. A inclusão de Alencar no grupo causou estranheza no Itamaraty, que pediu informações sobre o caso à assessoria de Lula -o nome não estava em lista oficial enviada inicialmente ao ministério.

A Odebrecht entrou na Guiné Equatorial após a visita de Lula.

Lula e Alencar são conhecidos de longa data: no livro “Mais Louco do Bando”, Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians, relata uma viagem em 2009 que Alexandrino fez a Brasília com Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração da empresa. Na época, Lula pediu ajuda à Odebrecht para o Corinthians construir seu estádio.

Esta não foi a única viagem internacional de Lula com participação do ex-executivo da Odebrecht (ele pediu demissão nesta semana). Em maio de 2011, o ex-presidente foi ao Panamá a convite da empresa. No roteiro, estavam previstos visitas a obras da empresa com ministros, o presidente Ricardo Martinelli e a primeira-dama.

Na ocasião, o ex-diretor ofereceu jantar em sua casa para Lula, Martinelli e os ministros da Economia, Obras Públicas e Assuntos do Canal.

Como revelou a Folha em 2013, o ex-presidente prometeu, após o jantar, levar três pedidos a Dilma, com quem teria encontro na mesma semana: maior presença da Petrobras no Panamá, um encontro entre os ministros dos dois países e a criação de um centro de manutenção da Embraer.

A Odebrecht obteve no Panamá contratos de US$ 3 bilhões. Cinco meses depois do jantar, engenheiros da construtora foram fotografados com um estudo de impacto ambiental sobre uma obra que só seria anexado à licitação três meses mais tarde.

Em depoimento à Polícia Federal na Operação Lava Jato, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco disse ter recebido cerca de US$ 1 milhão de propina da Odebrecht por meio de contas no Panamá. Segundo ele, o executivo Rogério Araújo foi quem operou o pagamento.

Em junho e julho de 2011, Lula também viajou ao exterior com apoio da empresa. O ex-presidente viajou em jato da Odebrecht para Caracas, na Venezuela. Lá, encontrou-se com “grupo restrito de autoridades e representantes do setor privado”.

O ex-presidente também esteve em Angola para um evento patrocinado pela Odebrecht. Essas viagens constam de telegramas do Itamaraty, revelados pela Folha em 2013.

Desembargador critica ‘aventura jurídica’ e arquiva habeas corpus em nome de Lula

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, arquivou na tarde desta quinta-feira um pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado para que o petista não fosse preso por causa das investigações da Operação Lava Jato. O recurso foi assinado por Maurício Ramos Thomaz, cidadão que, ao longo do julgamento do mensalão, publicou carta aberta em favor dos réus cujos casos eram analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao negar o HC, Gebran Neto disse que Ramos Thomaz praticou uma “aventura jurídica” ao apresentar o recurso à Justiça e pediu que o Ministério Público investigue o caso, já que o autor atacou diversas autoridades no que o magistrado considera uma “linguagem imprópria, vulgar e chula”. Apenas em relação ao juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em Curitiba, Ramos Thomaz disse que o juiz do caso seria “moralmente deficiente” e teria postura “hitleriana”. O tumulto com a notícia do habeas corpus em favor do ex-presidente levou o desembargador a decretar segredo de justiça para o caso por 48 horas, já que o endereço eletrônico do tribunal ficou instável pelo elevado número de acessos. No início do mês, Gebran Neto já havia negado pedido de liberdade apresentado também por Ramos Thomaz em nome do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Maurício Ramos Thomaz é recorrente em pedir habeas corpus em casos de repercussão midiática. No auge do escândalo do mensalão, ele atacou o então ministro do Supremo Joaquim Barbosa ao apresentar pedidos em favor de Simone Vasconcelos, ex-funcionária do operador Marcos Valério, da banqueira Kátia Rabello e do ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane.

 

REPRODUÇÃO

Abaixo segue imagem da página da Justiça que mostra entrada do pedido de habeas corpus preventivo por Lula.

 

Fonte: folha.uol.com.br e Veja.com

Por: Leonardo Souza, Catia Seabra Alexandre Aragão e Laryssa Borges


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