Alteração na legislação da produção de algodão

Moçambique vai alterar legislação sobre produção do algodão em 2014.

 

Um novo dispositivo legal para o setor algodoeiro em Moçambique deverá ser aprovado ao longo de 2014 pela Assembleia da República (AR) após a sua submissão pelo Conselho de Ministros para o efeito. A nova legislação algodoeira tem em vista conferir maior qualidade e aumento dos níveis de produção do algodão para, pelo menos, 10% ao ano, segundo consta do Programa de Revitalização do setor em curso no país, avaliado em cerca de USD 65 milhões, segundo dados apurados pelo Correio da manhã junto do Instituto do Algodão de Moçambique (IAM).

 

Pretende-se ainda com a nova Lei do Algodão reduzir o atual déficit do algodão-fibra de 67% ao ano, para 23% ao ano até 2019, de acordo ainda com o IAM, acrescentando que a sua materialização irá aumentar o nível de receitas resultantes da exportação do produto para os mercados da Europa, Ásia e África. Moçambique & Malawi Entretanto, Moçambique e Malaui estão desenvolvendo um projeto regional de fortalecimento da cadeia de valores do algodão, particularmente, nas áreas de comércio de semente e transferência de tecnologias.

 

O projeto conta com apoio técnico e financeiro da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e sua operacionalização está prevista para 2014, de acordo ainda com o Instituto do Algodão de Moçambique, sem, no entanto, avançar o valor a ser aplicado na iniciativa. Entretanto, ainda em 2014, Moçambique deverá realizar uma conferência internacional de investidores do algodão.

 

Fonte: @Verdade.