Indústria de leite assina TAC com MP

O Ministério Público do Rio Grande do Sul afirma que a Brasil Foods, detentora da marca Batavo, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a instituição, no qual se compromete a trocar ou ressarcir em dobro os consumidores que adquiriram unidades do leite em que foi constatada a presença de formol – Leite UHT Batavo Desnatado Enriquecido com Cálcio, lotes TT04DP e TT04ER, com fabricação em 28 de fevereiro e vencimento em 28 de junho deste ano. A mercadoria foi comercializada no Paraná.

 

Segundo a nota do MP gaúcho, caso a indústria forneça novamente produtos em desacordo com as normas legais e que possam gerar prejuízos à saúde dos consumidores, a multa está prevista entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões.

 

O MP também sustenta que a Brasil Foods, como indenização, irá doar R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 500 mil serão destinados ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor do Paraná e o restante será convertido em doação de equipamentos para órgãos públicos do Rio Grande do Sul.

 

Em nota enviada na última segunda-feira, a empresa afirmava que os lotes mencionados foram produzidos na unidade industrial de Teutônia (RS), “na qual é feita a análise de 100% do leite recebido, por meio de teste rápido com metodologia reconhecida pelo Ministério da Agricultura. Em nenhuma análise foi detectada qualquer irregularidade, em especial a presença da substância formaldeído”.

 

A reportagem tentou novo contato com a empresa na noite de ontem, mas não conseguiu localizar sua assessoria.

 

Fonte: Folha Web