Categories: Notícia

Portos: Nova lei tem Avanço

CNA registra o avanço da nova lei para os portos brasileiros.

O Brasil finalmente ganhou uma nova Lei dos Portos que traz estabilidade jurídica aos prestadores de serviços portuários, pavimentando o caminho do planejamento que irá revolucionar nossa estrutura logística. Em breve, o setor produtivo nacional poderá constatar profunda evolução no processo de exportação de seus produtos.

Publicidade

 

O Diário Oficial da União de 05 de junho de 2013 traz a Lei nº 12.815, que trata da exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e das atividades desempenhadas pelos operadores portuários.

 

A nova Lei, que tem como principais objetivos abrir espaço ao investimento privado e conferir maior agilidade à administração pública, entrou em vigor na data de sua publicação.

 

Poucos foram os vetos presidenciais ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. O Governo entendeu que o conceito de terminal indústria contido no texto aprovado pelo Parlamento retomava a distinção entre carga própria e de terceiros. Este ponto constava da antiga Lei dos Portos e era visto como um dos atrasos que se pretendia eliminar na nova legislação.

 

A CNA considera acertados os vetos presidenciais. A nova Lei dos Portos foi publicada em perfeita harmonia com os comandos constitucionais e com as diretrizes estabelecidas pelo Governo para o setor.

 

O desafio é construir a total integração da navegação de cabotagem com os demais sistemas de transporte.

 

Pavimentou-se o caminho para a revolução na logística portuária. O Governo e o Congresso precisam, agora, preparar o terreno para o florescimento da navegação de cabotagem no Brasil.

 

Fonte: CNA

Equipe Agron

Published by
Equipe Agron

Recent Posts

5 estímulos naturais que favorecem a floração da hoya carnosa ao longo do ano

Descubra como a hoya carnosa pode florescer o ano inteiro com luz, rega estratégica e…

4 horas ago

2 estratégias no passeio do Spitz Alemão que ajudam a reduzir latidos insistentes à noite

Veja como o passeio do Spitz Alemão pode reduzir latidos insistentes à noite com duas…

5 horas ago

4 erros na drenagem que matam plantas silenciosamente e comprometem o desenvolvimento das raízes

Plantas sofrem com drenagem incorreta; veja 4 erros comuns que comprometem raízes e como evitar…

15 horas ago

4 sinais de que o gato Maine Coon pode estar acumulando bolas de pelo que afetam a digestão

Maine Coon pode acumular bolas de pelo; veja 4 sinais digestivos e como notar cedo…

15 horas ago

3 posições estratégicas para manter a jiboia cheia, pendente e com folhas maiores dentro de casa

Jiboia cresce mais cheia e pendente quando bem posicionada; veja 3 locais estratégicos dentro de…

2 dias ago

3 cuidados com o Shih Tzu que ajudam a evitar crises respiratórias silenciosas em dias quentes e abafados

Shih Tzu exige atenção extra no calor; veja 3 cuidados simples que ajudam a evitar…

2 dias ago

This website uses cookies.