A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), que representa mais de 500 mil trabalhadores do setor, rejeitou o Projeto de Lei 2363/11, que altera o artigo 253 da CLT. O projeto de lei, que esteve em audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, limita a concessão de pausas para a recuperação térmica e ao adicional de insalubridade em frigoríficos.
De acordo com a CNTA Afins, em nota, o projeto de lei vai contra a Súmula 438 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em setembro, e é vista pelos trabalhadores como reação patronal à publicação da Norma Regulamentadora dos Frigoríficos (NR 36/ MTE), em vigor desde abril.
‘Definir tipos de atividades e graus de temperatura (abaixo de 4ºC para insalubridade e entre 10ºC e 15ºC para concessão de pausas térmicas) fere o esforço recente dos trabalhadores em torno da criação da NR 36, que levou dois anos para ser concluída’, disse o coordenador político da entidade para a região Sul, Darci Pires da Rocha, em nota. ‘O projeto de lei restringe a quantidade de trabalhadores que vão ter o benefício e com isso não podemos concordar’, completou Rocha.
Fonte: CNTA
Veja como estimular gerânio em vasos menores com luz, poda e adubação equilibrada para manter…
Saiba como identificar sinais discretos de dor nas articulações do cachorro antes que o problema…
Confira a cotação atualizada do preço da novilha gorda em todo o Brasil. Veja onde…
Confira o preço da vaca gorda hoje nas principais praças do Brasil. Tabela detalhada com…
O preço da soja saca de 60 kg apresenta variações importantes entre portos e interior.…
Confira o preço do milho hoje nas principais praças do Brasil. Acompanhe a cotação da…
This website uses cookies.