Buscas são por explicações de política indigenista

Parlamentares da bancada ruralista mantêm a posição de cobrar na quarta-feira, 8, da ministra Chefe da Casa Civil explicações sobre a política indigenista, apesar da disposição do governo de suspender temporariamente novas demarcações no Paraná, após levantamentos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa (Embrapa).

 

A pedido da Casa Civil, a Embrapa analisou estudos antropológicos feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação de 15 terras no oeste paranaense, hoje ocupadas com a exploração agropecuária. A Embrapa concluiu que nas terras estudadas pela Funai a presença de indígenas é recente e mesmo inexistente.

O presidente em exercício da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Luis Carlos Heinze, disse que a decisão do governo em nada muda a disposição dos parlamentares de questionar a ministra Gleisi Hoffmann na audiência pública que será realizada na quarta, a partir das 10 horas, na Câmara dos Deputados. Ele afirmou que o governo deveria também suspender as demarcações no Rio Grande do Sul, onde o impacto na economia que seria provocado pela desapropriação para quilombolas e indígenas é estimado em mais de R$ 280 milhões por ano. Os cálculos são da Federação de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul.

Na reunião de quarta os parlamentares pretendem questionar a ministra da Casa Civil ‘sobre o descumprimento da Constituição Federal pelos poderes Executivo e Judiciário, além da veracidade dos laudos emitidos pela Funai, da falta de indenização justa, o descumprimento do direito universal à propriedade e ao artigo da Constituição que reza a igualdade entre todos os brasileiros, independente de raça, origem ou religião’.

A convocação da ministra Gleisi Hoffmann para dar explicações na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados foi aprovada no dia 10 de abril. Além de Luis Carlos Heinze, também assinaram o requerimento os deputados federais Valdir Colatto (PMDB-SC), Domingos Sávio (PSDB-MG) e Duarte Nogueira. Os ruralistas preveem que mais de 2 mil produtores afetados pelas demarcações devem comparecer à Brasília para acompanhar a audiência.

Além da convocação de ministros, os parlamentares ruralistas estão coletando mais assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Funai e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Eles também cobram do presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), a instalação imediata da comissão especial para analisar a PEC 215, que atribui como competência exclusiva do Congresso Nacional demarcar novas terras indígenas.

 

Fonte: FPA