Usina São Fernando entra em recuperação judicial

A Justiça de Mato Grosso do Sul autorizou a recuperação judicial da Usina São Fernando, de Dourados, que deve cerca de R$ 1,235 bilhão, dos quais R$ 1,070 bilhão diretamente a bancos. Com a medida, o juiz Jonas Hass da Silva Júnior, da 5ª Vara Cível de Dourados, considerou que a usina poderá negociar novos prazos de pagamento, além de honrar compromissos com fornecedores, fiscos estadual, federal e municipal, Previdência Social e trabalhadores.

A usina também declarou débitos fiscais de R$ 30,342 milhões. As dívidas trabalhistas seriam da ordem de R$ 1,693 milhão, que deverão receber prioridade no pagamento durante o processo. As dívidas com fornecedores foram declaradas em R$ 132,648 milhões. São considerados fornecedores, além das empresas de Dourados e de outros Estados, os proprietários de áreas rurais que firmaram contratos de parceria agrícola com a usina. Nesse caso, as pessoas arrendaram suas fazendas para o plantio da cana-de-açúcar.

O advogado Ailton Stropa Garcia, credor da São Fernando, arrendou uma pequena área para produção de cana pela usina. Segundo ele, os pagamentos estão em dia, embora reconheça que a situação não seja generalizada. Ele explicou que os credores devem constituir seus procuradores para providenciar suas habilitações ou divergências aos créditos relacionados no processo, o que deverá ser feito no prazo de 15 dias, que começa a correr após a publicação do edital. Outra providência é o imediato pedido para a convocação de uma assembleia geral para a constituição do Comitê de Credores.

Além do parque industrial com capacidade instalada de moagem de 4,5 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por ano, a São Fernando é a maior produtora de energia elétrica do Estado, por meio da cogeração pela queima da biomassa da cana. O bagaço da cana moído é capaz de alimentar dois geradores com potência acima de 100 MW/h, possibilitando atender a demanda de energia de uma cidade com aproximadamente 200 mil habitantes.

 

Fonte: Ailton Stropa