Lei prevê inclusão de 30% dos alimentos, das 1,8 milhão de refeições por dia, nas escolas da capital. Além de estimular uma alimentação saudável, a lei pode incentivar novos investimentos na produção de alimentos orgânicos.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, tem até esta quarta-feira (10/4) para sancionar o Projeto de Lei (PL) do vereador Guilberto Natalini (PV), aprovado pela Câmara Municipal há 15 dias, que obriga a prefeitura a garantir que 30% dos alimentos da merenda escolar servida na capital sejam de produtos orgânicos.
Para o assessor parlamentar do vereador, João Batista, vários movimentos sociais e entidades do setor da agricultura orgânica estão mobilizados e reivindicando a aprovação do prefeito, que durante a campanha eleitoral manifestou-se favoravelmente à medida. Caso o prefeito não se manifeste, a lei passa a vigorar imediatamente.
Segundo Batista, há dúvidas quanto à capacidade de a produção orgânica atingir a proporção requerida de 30% dos ingredientes das 1,8 milhão de refeições por dia, mas esse fato não impede a sanção do prefeito, uma vez que a quantidade poderá ser ajustada de acordo com a necessidade.
Além de estimular uma alimentação saudável, diz Batista, a lei irá incentivar novos investimentos na produção de alimentos orgânicos, privilegiando a sustentabilidade ambiental. Estima-se que o município irá destinar cerca de R$ 490 milhões para a merenda escolar em 2013.
Fonte: Globo Rural
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