Mapa facilita registro de estabelecimentos avícola

Atualização de Instrução Normativa exclui obrigatoriedade de telas de proteção em galpões e reduz quantidade de documentos necessários para o registro.

 

O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou esta semana que atualizou a Instrução Normativa 56/2007 para acelerar os processos de registro de estabelecimentos avícolas. A medida deve simplificar os procedimentos,diminuir entraves e esclarecer definições tanto de locais de reprodução como comerciais. 

Dentre as mudanças na norma, está a exclusão da obrigatoriedade do uso de telas de proteção nos galpões do tipo californiano clássico ou modificado utilizados em granjas de postura comercial de ovos para consumo. Aexigência foi descartada com base em um estudo realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que demonstrou a inviabilidade técnica de colocação da tela nesses tipos de galpões. 

Os estabelecimentos, no entanto, deverão seguir um padrão de manejo de biossegurança e realizar vigilância comcolheita de amostras, visando a detecção precoce da entrada de doenças avícolas em seus plantéis. Isso porque esses locais, juntamente com os que não se adequaram aos procedimentos de registro, representam um maior risco para a entrada e disseminação de enfermidades, por não terem implementado procedimentos mínimos de biossegurança. O modelo dessa vigilância diferenciada será definido até março de 2013, pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). 

Além disso, o Mapa reduziu a quantidade de documentos necessários para o registro. Conforme previsto pela IN 56/2007, granjas de reprodução devem apresentar a documentação para a Superintendência Federal de Agricultura,Pecuária e Abastecimento da sua unidade federativa e as comerciais para os órgãos estaduais de defesa sanitária animal.

 

 

Fonte: Globo Rural On-line