FAEP quer criar um plano nacional de fertilizantes

Imagine mandar buscar de navio na China, na Rússia ou Marrocos um produto que você tem em grande quantidade no quintal de casa. Não faz muito sentido, não é? Mas é o que o Brasil faz há anos em relação aos fertilizantes. A Federação da Agricultura do Paraná (FAEP) enviou nesta semana um documento para o Governo Federal e para a bancada paranaense no Congresso sugerindo a criação de um plano nacional de fertilizantes.

Confira a íntegra do ofício encaminhado pelo presidente da FAEP, Ágide Meneguette, para:

Presidenta da República, Dilma Rousseff
Ministérios da Agricultura, Minas e Energia, Casa Civil, Fazenda e Planejamento
Bancada dos deputados federais do Paraná
Governador Beto Richa e Secretario da Agricultura, Norberto Ortigara

Solicitamos o seu apoio para que o Governo Federal crie um Plano Nacional de Fertilizantes. O objetivo é reduzir paulatinamente a dependência de importações desses insumos, e atingir a autossuficiência na produção de fertilizantes, proporcionando oportunidades de investimentos para a indústria nacional, melhora do saldo da Balança Comercial, e efeitos multiplicadores na economia com mais empregos, tributos e renda.

Para a produção da safra 2011/12 brasileira de 740,0 milhões de toneladas de alimentos e de energia renovável foram consumidos 28,3 milhões de toneladas de fertilizantes, principal insumo da agricultura. Atrás apenas da China, dos Estados Unidos e da Índia, o Brasil é o quarto maior consumidor mundial e representa apenas 2% da produção mundial, sendo assim um grande importador.

Apesar da importância para a economia brasileira, 70% dos fertilizantes utilizados na agricultura são importados. Em 2011 foram importados 20,7 milhões de toneladas. O Brasil é dependente da importação de 92% do cloreto de potássio, 80% dos nitrogenados e de 40% dos fosfatados para a agricultura. Isso gerou dispêndio de 9,1 bilhões de dólares, onerando a Balança Comercial Brasileira.

O Brasil é cliente de 52 países na importação de fertilizantes, mas apenas cinco países concentram o fornecimento: Rússia 4,4 milhões de toneladas; Bielorússia 2,9; Canadá 2,7; Estados Unidos 1,6; e China 1,4. Juntos eles representam 63% dos fertilizantes importados pelo Brasil. Vale ressaltar que a entrada de 70% dessas importações se faz por dois portos: 50% por Paranaguá e 20% por Santos.

Qualquer fator que influencie negativamente a distribuição de fertilizantes como desacordos comerciais, especulações das quatro maiores fabricantes desse insumo, adversidades climáticas, aumentos dos fretes marítimos ou dos custos com a fila dos portos, vai gerar impactos negativos na economia do país.

Os fertilizantes são o principal componente no custo de produção das lavouras. Para a soja, o milho e o trigo, o percentual de participação no custo operacional das lavouras paranaenses é de 26%, 31% e 34%, respectivamente. Vale lembrar em 2008, quando houve uma disparada no preço dos fertilizantes, elevando significativamente os custos de produção, o que gerou prejuízos ao setor agrícola e inflação de alimentos.

É importante destacar os projetos de investimentos na área. A Petrobrás anunciou investimentos em Gás e Energia de US$ 5,7 bilhões para produção de fertilizantes nitrogenados até 2016. Com os projetos em Três Lagoas (MS) e em Laranjeiras (SE), o país será autossuficiente em amônia e reduzirá de 59% para 36% a dependência internacional de ureia, o que ainda é um percentual considerável.

Conforme informações de mercado, todas as indústrias brasileiras de fertilizantes atuantes no Brasil deverão investir 18,9 bilhões de dólares até 2017. O valor abrange os projetos da Petrobrás, da Copebrás, da Galvani, da MBAC Fertilizer Corp, e o projeto de potássio “Rio Colorado”, da Vale, mas que será na Argentina.

Caso esses investimentos se concretizem, a oferta nacional de fertilizantes pela indústria em 2017 poderá chegar próximo de 18 milhões de toneladas, contra 9,9 milhões em 2011. Não obstante esses investimentos, o Brasil continuará dependente das importações e vulnerável às oscilações dos países produtores.

O Brasil tem possibilidades reais de aumentar a produção de potássio nas reservas em Sergipe e no Amazonas, suprindo praticamente toda a demanda do País. Há ainda oportunidades de exploração do fosfato em reservas no Mato Grosso, Santa Catarina, Pará, Minas Gerais e Ceará, dentre outros, caracterizando o enorme potencial para aumentar a produção nacional de fertilizantes.

É reconhecido o esforço do Governo Federal, que zerou o PIS/Pasep, Cofins e o IPI nas aquisições para investimento em bens de capital para as indústrias de fertilizantes. Porém, para tornar o país autossuficiente, é necessária uma política de estímulos e incentivos, com metas de produção e cronogramas para seu atingimento, estabelecidas em um Plano Nacional de Fertilizantes e num novo marco regulatório da legislação de exploração e produção de fertilizantes.

A relação existente entre o uso de fertilizantes, o aumento da produtividade agrícola e consequente diminuição da pressão por novas áreas de plantio das fronteiras agrícolas contra a floresta, constitui-se em mecanismo importante ao desenvolvimento sustentável com benefícios econômicos, sociais e ambientais. Logo, a produção nacional de fertilizantes deveria ser estratégica para o Brasil.
Fonte: FAEP